De acordo com a Lei nº 6.437/1977, considerando-se que, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta as circunstâncias atenuantes e agravantes, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(1) Circunstâncias atenuantes.

(2) Circunstâncias agravantes.

( ) Ter a infração consequências calamitosas à saúde pública.

( ) O infrator, por espontânea vontade, imediatamente, procurar reparar ou minorar as consequências do ato lesivo à saúde pública que lhe for imputado.

( ) Ser o infrator primário, e a falta cometida, de natureza leve.

( ) Ter o infrator agido com dolo, ainda que eventual fraude ou má fé.

A lei nº 13.595, de 5 de janeiro de 2018, trata, entre outros assuntos, do grau de formação profissional e dos cursos de formação técnica e continuada dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. Em relação ao Agente de Combate à Endemias, qual (is) a (s) modalidade (s) em que o Curso Técnico poderá (ão) ser ministrado (s)?

A Lei nº 11.445/2007 define a Política Nacional de Saneamento e estabelece princípios, diretrizes e um novo marco regulatório para o Setor. Em relação à prestação dos serviços, estabelece que, para realização das concessões privadas, são obrigatórios:

Alimentos perecíveis são aqueles que estragam rapidamente devido a fatores de umidade, temperatura e pressão. Dentre outros, podemos citar:

Atenção especial deve ser dada aos alimentos vegetais (hortaliças, legumes, frutas). Para higienização de hortaliças, frutas e legumes, recomenda-se, dentre outras, coloca-las de molho por quinze minutos em:

Quanto à estocagem de alimentos, assinale a alternativa incorreta:

Produtos de limpeza com alto teor corrosivo não são indicados para materiais de:

Para a limpeza de áreas amplas, o ideal é: