As cochonilhas são um gênero de insetos que comumente atacam plantas ornamentais cultivadas em residências no Brasil, como as orquídeas, os cactos e as suculentas. Existem no mercado, para a higienização e controle dessas pragas nos orquidários, inseticidas à base de compostos químicos sintéticos ou de extratos vegetais com atividade biológica, como o óleo de Neem. Além disso, o orquidófilo dispõe de livros e sítios da Internet com receitas de preparo caseiro de soluções capazes de atacar esses insetos.

Tendo o texto precedente como motivador, julgue o item que se segue, acerca do uso de inseticidas para controle de cochonilhas.

O orquidófilo não necessita de registro para preparar inseticidas para uso próprio.

As cochonilhas são um gênero de insetos que comumente atacam plantas ornamentais cultivadas em residências no Brasil, como as orquídeas, os cactos e as suculentas. Existem no mercado, para a higienização e controle dessas pragas nos orquidários, inseticidas à base de compostos químicos sintéticos ou de extratos vegetais com atividade biológica, como o óleo de Neem. Além disso, o orquidófilo dispõe de livros e sítios da Internet com receitas de preparo caseiro de soluções capazes de atacar esses insetos.

Tendo o texto precedente como motivador, julgue o item que se segue, acerca do uso de inseticidas para controle de cochonilhas.

Para a comercialização de produtos naturais, tais como extrato de Neem ou pó de fumo, que visam ao controle de insetos em plantas ornamentais, é desnecessário o registro da ANVISA, pois esses produtos não possuem compostos químicos sintéticos.

Com relação à legislação que regulamenta o setor de agrotóxicos no Brasil, julgue o item subsequente.

Um novo agrotóxico comercial não pode ser registrado se for comprovadamente tóxico.

Com relação à legislação que regulamenta o setor de agrotóxicos no Brasil, julgue o item subsequente.

O registro de um novo agrotóxico exige, além de conhecimento científico a respeito de mecanismos de desativação dos componentes do agrotóxico, tecnologia disponível para realizar a desativação.

Com relação à legislação que regulamenta o setor de agrotóxicos no Brasil, julgue o item subsequente.

Mesmo em regiões de pequenos produtores, que utilizam baixas quantidades de agrotóxicos, é vedado aos comerciantes retalhar embalagens sem autorização prévia do responsável técnico do produto e das autoridades competentes.

Com relação à legislação que regulamenta o setor de agrotóxicos no Brasil, julgue o item subsequente.

Os danos ao meio ambiente e à saúde pública decorrentes de fabricação, transporte, comercialização e uso de agrotóxicos são de responsabilidade exclusiva do fabricante e do responsável técnico.

Com relação à legislação que regulamenta o setor de agrotóxicos no Brasil, julgue o item subsequente.

Para ser comercializado, o agrotóxico deve apresentar rótulo e bula em português, com informações sobre o registro do produto, sua origem, sua composição e cuidados necessários para sua manipulação, mesmo quando o produto for importado.

Com relação à legislação que regulamenta o setor de agrotóxicos no Brasil, julgue o item subsequente.

O importador de agrotóxicos, pessoa física ou jurídica, é o responsável pelo destino adequado das embalagens após o uso do agrotóxico.

Uma empresa da área farmacêutica com sede no Canadá desenvolveu um novo fármaco no laboratório da cidade de Toronto em parceria com duas universidades da região. O medicamento, que utiliza como princípio ativo uma droga psicoativa cujo uso recorrente pode levar à dependência física ou psicológica, promete ser um importante aliado de pessoas que desejem abandonar o consumo de cigarros.

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 6.360/1976 e suas alterações.

Caso a empresa escolha o Brasil para realizar o primeiro registro e a comercialização da nova droga, ela deverá fazer os testes clínicos no território brasileiro.