Na Portaria Nº 2914/2011 do Ministério da Saúde, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, são critérios de controle da potabilidade, EXCETO:
Visando a segurança do paciente, a Organização Mundial de Saúde estabelece um conjunto de protocolos que devem ser elaborados e implementados nas instituições de saúde.
A notificação compulsória é obrigatória para os médicos, outros profissionais de saúde ou responsáveis pelos serviços públicos e privados de saúde, que prestam assistência ao paciente, em conformidade com o art. 8º da Lei nº 6.259 de 30 de outubro de 1975. Faz parte da lista Nacional de Notificação Compulsória:
O sistema de abastecimento de água é uma solução coletiva para o suprimento a demanda de água de uma comunidade. A respeito do tema, assinale a alternativa correta.
A lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico. Para os efeitos dessa lei, considera-se saneamento básico o conjunto de serviços, infraestrutura e instalações operacionais de:
Assinale a alternativa definida na Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, como Produto Farmacêutico Intercambiável, aquele que apresenta a “Equivalência”.
Na história das políticas de saúde no mundo, evidencia-se a constituição do modelo médico hegemônico, que passa a ser questionado pela defesa da saúde ampliada e da reorganização dos serviços por meio da Atenção Primária em Saúde (APS) e da Promoção da Saúde. A década de 1970 foi marcada por uma série de acontecimentos que estabeleceram as bases de conformação de um novo paradigma na saúde, que tiveram como principal marco referencial a (o):