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Julgue o próximo item, relativo ao Sistema Único de Saúde no Brasil (SUS).
Impulsionada pelo processo de centralização da saúde, a atenção básica tem o objetivo de oferecer acesso universal e serviços abrangentes, coordenar e expandir a cobertura para níveis mais complexos de cuidado, bem como implementar ações intersetoriais de promoção de saúde e prevenção de doenças.
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No que concerne ao controle social no SUS, julgue o item subsequente.
As decisões tomadas pelos conselhos deverão ser homologadas pelo presidente do Conselho Nacional de Saúde, após deliberação.
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No que concerne ao controle social no SUS, julgue o item subsequente.
O conselho de saúde, em sua esfera administrativa, atua na formulação de estratégias e no controle econômico e financeiro da execução das políticas de saúde.
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No que concerne ao controle social no SUS, julgue o item subsequente.
As duas instâncias colegiadas que participam no controle social de saúde do SUS são os conselhos de saúde, que se reúnem anualmente e de forma ordinária, e as conferências de saúde, que possuem caráter permanente e estão presentes nas três esferas do governo.
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Referente às instalações de indústrias de que trata a Portaria nº 368, de 4 de setembro de 1997, assinale a alternativa correta.
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Para os fins da Lei estadual que reestrutura o Sistema Estadual de Defesa Sanitária Animal do Amazonas, são consideradas medidas específicas de proteção da saúde de populações animais:
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A reestruturação do Sistema Estadual de Defesa Sanitária Animal do Amazonas, através de Lei, criou o CESA. Os membros do CESA são nomeados por atos e com mandato limitado, permitida uma recondução. Assinale a alternativa que apresenta o responsável por nomear, através de ato, os membros do CESA e a duração do mandato.
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De acordo com o Decreto estadual, conforme a inspeção e fiscalização industrial e sanitária, os estabelecimentos de abate e industrialização de médios e grandes animais no Amazonas são classificados pela sua produção máxima de toneladas de carnes/mês. Assinale a alternativa em que o valor para a quantidade máxima produzida (toneladas de carne/mês) é utilizado na classificação desses estabelecimentos.
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