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Foram encontradas 11.517 questões.

309912 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-PE
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Assinale a alternativa incorreta acerca das ações da vigilância sanitária.
Questão Anulada

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262887 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: Serctam
Orgão: Pref. Quixadá-CE
De acordo com o artigo 7º, da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, o Agente de Combate às Endemias deverá preencher os seguintes requisitos para o exercício da atividade:
Questão Anulada

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Considerando a Lei n° 13.331/2001, analise os itens abaixo que tratam da saúde ambiental e competências da direção do SUS nesse campo. A seguir assinale a alternativa correta: I. A atenção à saúde do trabalhador no setor público e privado, do mercado formal e informal, compreende as ações individuais e coletivas desenvolvidas no âmbito do SUS, abrangendo a informação aos trabalhadores e às entidades sindicais quanto à situação de saúde e das condições de riscos no ambiente de trabalho. II. Os serviços de vigilância sanitária e epidemiológica manterão fiscalização e controle das atividades desenvolvidas nos ambientes de trabalho, que, direta ou indiretamente ocasionem ou possam vir a ocasionar risco ou dano à saúde, à vida ou à qualidade de vida. III. Não compete ao SUS participar da normatização, fiscalização e controle dos serviços de saúde do trabalhador nas instituições e empresas públicas e privadas.
Questão Anulada

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116402 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: REIS & REIS
Orgão: Pref. Cipotânea-MG
De acordo com o art 200, da CF/99, ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:
Questão Anulada

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1474361 Ano: 2016
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Apiacá-ES
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Segundo a legislação federal, as taxas ou tarifas decorrentes da prestação de serviço público de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos urbanos devem considerar a adequada destinação dos resíduos coletados e poderão, ainda, considerar os seguintes aspectos, EXCETO:

Questão Desatualizada

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4108815 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FUNCERN
Orgão: IF-RN

A Portaria nº 2.914/2011 do Ministério da Saúde, que trata de padrões de potabilidade, recomenda que o teor máximo de cloro residual livre, em qualquer ponto do sistema de abastecimento de água, é

 

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4108525 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FADECIT
Orgão: EMATER-MG

Os principais problemas encontrados no setor de abastecimento de água nas Américas, segundo a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), estão corretamente apontados em

 

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4108499 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FADECIT
Orgão: EMATER-MG

O Decreto n. 45821, de 19/12/2011, dispõe sobre a habilitação sanitária do agricultor familiar e do estabelecimento agroindustrial rural de pequeno porte.

 

De acordo com este dispositivo normativo é incorreto afirmar que

 

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4108219 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FADECIT
Orgão: EMATER-MG

Em relação à Portaria 326 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), de 30 de julho de 1997, sobre as áreas de manipulação dos alimentos, é correto afirmar que

 

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4108218 Ano: 2015
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FADECIT
Orgão: EMATER-MG

A referência bibliográfica que não respalda os parâmetros de segurança ou se encontra incorreta em relação à Portaria n°1.428, de 26 de novembro de 1993, que estabelece o “Regulamento técnico para Inspeção Sanitária de Alimentos”, é

 

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