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O medicamento que contém o mesmo ou os mesmos princípios ativos apresenta a mesma concentração, forma farmacêutica, via de administração, posologia e indicação terapêutica, podendo diferir somente em características relativas a tamanho e forma do produto, prazo de validade, embalagem, rotulagem, excipientes e veículos, devendo sempre ser identificado por nome comercial ou marca, é considerado:
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Assinale a alternativa incorreta em relação ao serviço de inspeção sanitária de empreendimento de produto de origem animal.
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Assinale a alternativa correta sobre a produção e comercialização de produtos que contêm substâncias inalantes, como a cola de sapateiro e adesivos, que afetam o sistema nervoso central.
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A Lei nº 6.360/1976 determina que a legislação local supletiva fixe as exigências e condições para o licenciamento dos estabelecimentos que fabricam produtos saneantes.
Para licenciar esses estabelecimentos devem ser observados os seguintes preceitos:
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De acordo com a Instrução nº 7, da CTNBio, de 09/06/97, atualizada pela Comissão de Biossegurança em Saúde do Ministério da Saúde (DECIT, 2006), classificam-se os agentes etiológicos humanos e animais com base no risco apresentado. São considerados agentes biológicos de Risco 3:
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2478729
Ano: 2014
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. São Gonçalo Amarante-CE
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: PROMUN
Orgão: Pref. São Gonçalo Amarante-CE
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Os Planos de Saneamento Básico são instrumentos que visam ordenar os serviços públicos de saneamento considerando as funções da gestão pública para a prestação, regulação e fiscalização dos quatro eixos do saneamento básico: abastecimento de água; esgotamento sanitário; manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. Para se alcançar este objeto, devem ser considerados os seguintes aspectos, com EXCEÇÃO de:
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De acordo com a Resolução Normativa Nº 3 do CONCEA, de 14 de dezembro de 2011, a definição de biotério de experimentação é:
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Para ser considerada potável, a água destinada ao abastecimento de sistemas públicos deve obedecer às diretrizes do seguinte instrumento legal:
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Na afirmação, “A fase de mais fácil controle do vetor da dengue é a , quando as larvas e pupas do mosquito estão restritas a recipientes , antes da forma do mosquito se tornar ”, as três palavras que completam corretamente o período são:
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A meningite viral ou asséptica é causada principalmente pelos enterovírus, assinale a alternativa que apresenta o modo de transmissão mais comum.
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