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1364198 Ano: 2013
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Caconde-SP
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O Código Sanitário Estadual Lei n° 10.083/98 no Artigo 26º, afirma que fica proibida a reciclagem de resíduos sólidos infectantes gerados por:
 

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1364176 Ano: 2013
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Caconde-SP
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Coloque V para Verdadeiro e F para Falso.
Segundo o Código Sanitário Estadual Lei n° 10.083/98, em seu Artigo 14 toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando - se:
( )I-proteção contra as enfermidades transmissíveis e as crônicas;
( )II-prevenção de acidentes e intoxicações;
( )III-eliminação dos fatores de estresse psicológico e social;
( )IV- preservação do ambiente do entorno;
( )V-uso adequado da edificação em função da sua finalidade; e
( )VI-respeito a grupos humanos vulneráveis.
 

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1339819 Ano: 2013
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFRR
Orgão: UFRR

A Portaria nº 2.914/2011-MS:

 

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1337288 Ano: 2013
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Limoeiro Anadia-AL
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De acordo com a Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes para o saneamento básico no Brasil, considera-se que o saneamento básico consiste no conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais
 

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1333918 Ano: 2013
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Limoeiro Anadia-AL
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Dados os itens seguintes sobre o sistema de abastecimento de água, considerando o que estabelece a Portaria n.º 2914/2011, do Ministério da Saúde,
I. Água para consumo humano é definida como água potável destinada à ingestão, preparação e produção de alimentos e à higiene pessoal, independente de sua origem.
II. Água potável é definida como água que atenda ao padrão de potabilidade estabelecido em portaria específica para esta finalidade e que não ofereça riscos à saúde.
III. Água tratada é definida como água submetida a processos físicos, químicos ou combinação destes, visando atender ao padrão de potabilidade.
IV. Água para consumo humano é definida como água potável destinada à ingestão, preparação e produção de alimentos e à higiene pessoal, dependente de sua origem.
V. Água potável é definida como água que seja transparente e inodora.
verifica-se que estão corretos apenas
 

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1333706 Ano: 2013
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFMT
Orgão: IF-MT
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A Lei N.º 11.445/2007 apresenta alterações em relação aos componentes que integram o saneamento, os quais passaram a compreender um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações que envolvem, além da água:
 

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1330145 Ano: 2013
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CETREDE
Orgão: COGERH
De acordo com a Portaria Nº 2.914, de 15 de dezembro de 2011, o conjunto de parâmetros caracterizados por provocar estímulos sensoriais que afetam a aceitação para consumo humano, mas que não necessariamente implicam risco à saúde, é chamado de:
 

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1329531 Ano: 2013
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFMT
Orgão: IF-MT
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A portaria do Ministério da Saúde N.º 2.914/2011 tem como objetivo estabelecer

 

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1322876 Ano: 2013
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: INTEGRI
Orgão: Pref. Caconde-SP
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Coloque V para Verdadeiro e F para Falso.
Conforme o Código Sanitário Estadual Lei n° 10.083/98, o Artigo 14º estabelece que toda e qualquer edificação, quer seja urbana ou rural, deverá ser construída e mantida, observando-se:
( )I-proteção contra as enfermidades transmissíveis e as enfermidades crônicas;
( )II-prevenção de acidentes e intoxicações;
( )III-preservação dos fatores de estresse psicológico e social;
( )IV-preservação do ambiente do entorno;
( )V-uso adequado da edificação em função de sua finalidade; e
( )VI-respeito a grupos humanos vulneráveis.
 

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1322674 Ano: 2013
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IMA
Orgão: CRF-PI
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Segundo a Decreto 74170/74
A fim de atender às necessidades e peculiaridades de regiões desprovidas de farmácia, drogaria e posto de medicamentos, o órgão sanitário competente dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, consoante legislação supletiva que baixem poderá____________________, para a dispensação de medicamentos constantes de relação elaborada pelo Serviço Nacional de Fiscalização da Medicina e Farmácia e publicada no Diário Oficial da União.
 

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