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1497524 Ano: 2010
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: IF-PE
Orgão: IF-PE
De acordo com a legislação vigente, os aditivos incidentais, segundo sua presença no produto, são:
Questão Anulada

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390127 Ano: 2010
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: FGV
Orgão: FIOCRUZ
Segundo a Legislação Sanitária Brasileira, estão isentos de registro:
Questão Anulada

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De acordo com o Decreto nº. 6272, de 23 de novembro de 2007, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – CONSEA será composto por 57 membros, titulares e suplentes, dos quais dois terços de representantes da sociedade civil e um terço de representantes governamentais. De acordo com o referido Decreto, NÃO exercerá a representação governamental no CONSEA:

Questão Desatualizada

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2690851 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: UFRRJ
Orgão: UFRRJ
Provas:

A orientação correta quanto aos cuidados de higiene, na coleta de exame de urina, é fazer a assepsia dos genitais externos com

 

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2633098 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: AOCP
Orgão: TRE-RO

Correlacione as colunas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.

1. Vigilância sanitária

2. Vigilância epidemiológica

3. Saúde do trabalhador

( ) conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.

( ) conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde.

( ) conjunto de atividades que se destina, através das ações de vigilância epidemiológica e vigilância sanitária, à promoção e proteção da saúde , assim como visa a recuperação e a reabilitação da saúde.

 

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1928478 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: SECAD-TO

De acordo com a Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação à garantia do direito à vida e à saúde,

 

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1928420 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: SECAD-TO

A promoção do envelhecimento ativo e saudável é preconizada pelo Estatuto do Idoso e está em consonância com os Princípios e Diretrizes do SUS. Quanto à prevenção de doenças e à promoção da saúde do idoso, tem-se que

 

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1928386 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: SECAD-TO

Conforme a Constituição Federal de 1988, as ações e serviços públicos de saúde constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:

 

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1928275 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: SECAD-TO

Considerando os instrumentos de ação em Vigilância Sanitária no Brasil, afirma-se que

I – a legislação constitui o único instrumento para a ação, em virtude da natureza interventora da Vigilância Sanitária e da necessidade de observância do princípio de legalidade na atuação do Estado;

II – a legislação sanitária se define na Saúde Pública como um instrumento voltado unicamente para o controle da disseminação de doenças contagiosas;

III – a fiscalização sanitária, o laboratório, a vigilância epidemiológica e a monitoração são instrumentos utilizados pela Vigilância Sanitária.

Está(ão) correta(s) APENAS a(s) afirmação(ões)

 

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1928274 Ano: 2009
Disciplina: Direito Sanitário
Banca: CESGRANRIO
Orgão: SECAD-TO

Padrões de identidade e qualidade dos alimentos são definidos por

 

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