Dentre as competências da Tecnovigilância descritas na Portaria nº 593 de 25/08/2000, e atualizada
pela Portaria nº 406, de 14 de outubro de 2005, assinale a alternativa que NÃO faz parte dessas
competências:
O direito à saúde e à vida devem ser assegurados de forma eficiente pela legislação.
No caso da assistência médica prestada pela iniciativa privada, por meio dos planos de saúde, os órgãos públicos fiscalizadores e controladores dos planos de saúde são:
Para um projeto arquitetônico de uma cozinha
comercial, devem-se levar em consideração vários fatores de
segurança e operacionalidade. Assinale a alternativa que não
deve estar presente em uma cozinha de um restaurante:
Leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.
I - Os volumes de água consumida, esgotos coletados e águas drenadas serão mensurados através de equipamentos próprios, tecnicamente aprovados pelo Semasa, para efeito de controle e cobrança pelos serviços prestados.
II - Quando não for possível medir os volumes de água consumida, esgoto coletado ou águas drenadas em virtude de falhas nos equipamentos de medição ou dificuldades em suas leituras, os volumes serão arbitrados com base na média dos três bimestres anteriores, caso das categorias com lançamento de faturas com validade bimestral ou seis meses anteriores, caso das categorias com lançamento de faturas com validade mensal.
I - Microcistinas são microorganismos procarióticos autotróficos, também denominados como cianofíceas (algas azuis), capazes de ocorrer em qualquer manancial superficial especialmente naqueles com elevados níveis de nutrientes (nitrogênio e fósforo), podendo produzir toxinas com efeitos adversos à saúde.
II - Cianotoxinas são toxinas produzidas por cianobactérias que apresentam efeitos adversos à saúde por ingestão oral.