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3327220 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: EPE
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As irmãs Miriam, Luciana e Monica trabalham na mesma sociedade empresária e suas carteiras profissionais foram assinadas. As irmãs exercem funções diferentes e seus salários foram calculados da seguinte forma:

I. Miriam recebe o seu salário pela multiplicação de um valor fixo em relação à quantidade de horas que trabalha no mês (é empregada horista);

II. Luciana recebe seu salário pela multiplicação de um valor fixo pela quantidade de dias trabalhados no mês (é empregada diarista); e

III. Mônica aufere salário de acordo com um percentual de comissão incidente sobre as vendas que realiza mensalmente (é comissionista puro).

Assinale a opção que, de acordo com a norma de regência, indica corretamente as funcionárias que terão o repouso semanal remunerado calculado e pago separadamente em seu contracheque, haja vista não estar incluído no salário.

 

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3327219 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: EPE
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Uma engenheira empregada da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recebeu, em 2024, a tarefa de analisar a viabilidade de um novo projeto de energia. Para tanto, devidamente autorizada pelo empregador, realizava trabalho de campo em área rural nos finais de semana. Em um deles, sábado à tarde, enquanto estava colhendo dados e informações ambientais do local, foi emboscada por uma matilha de cães sem dono, sofrendo mordidas e arranhões dos animais. Felizmente foi acudida a tempo por um morador local.

Em razão do episódio, precisou se afastar por 13 (treze) dias do serviço para se recuperar física e psicologicamente do evento, bem como, tomar as medidas profiláticas necessárias, inclusive a administração de vacinas.

Diante da situação apresentada e dos termos da legislação em vigor, assinale a afirmativa correta.

 

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3324563 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IDECAN
Orgão: IPLANFOR

Durante uma greve declarada por trabalhadores do setor elétrico, um setor considerado essencial, a legislação nacional determina as medidas que devem ser adotadas. Assim, é imprescindível que os grevistas:

 

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3322951 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-11
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Diante do que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho sobre a alteração do contrato individual de trabalho:
 

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3322950 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-11
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Em conformidade com a Consolidação das Leis do Trabalho, a ordem de preferência a ser observada para o caso de responsabilização subsidiária pelas obrigações trabalhistas da sociedade será:
 

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3322949 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-11
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Diadorim foi contratada pela empresa “Grande Sertão & Veredas”. Pela atividade de risco que irá desempenhar, receberá adicional de periculosidade, além do salário-base de R$ 4.000,00, prêmio por assiduidade no valor de R$ 1.000,00 e ajuda de custo de R$ 500,00. Diante disso, e do quanto estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho, Diadorim perceberá a titulo de adicional de periculosidade o valor de:
 

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3322948 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-11
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Diante do que dispõe o ordenamento jurídico e a doutrina acerca do contrato individual do trabalho, exige-se, para sua configuração, dentre outros elementos,
 

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3322947 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-11
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De acordo com o que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho,
 

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3322946 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: TRT-11
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Relativamente ao instituto das férias, de acordo com a Consolidação da Leis do Trabalho e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho,
 

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3318628 Ano: 2024
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Luiz Alves-SC
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Qual é um direito individual no ambiente de trabalho?

 

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