Quanto ao aspecto do prazo nos contratos individuais de trabalho, com exceção do contrato de trabalho intermitente, conforme normas contidas na Consolidação das Leis do Trabalho,

Considerando a autonomia do Direito do Trabalho, no contexto dos ramos e disciplinas componentes do universo do Direito, em relação a suas fontes e seus princípios:

A partir do disposto no Decreto-Lei n.º 5.452/1943, julgue o item.

Quem, mediante anúncios, placas, cartões comerciais ou outros meios capazes de identificá-lo, se propuser ao exercício da química, em qualquer dos seus ramos, sem que esteja devidamente registrado, ficará sujeito às penalidades aplicáveis ao exercício ilegal da profissão de químico.

A partir do disposto no Decreto-Lei n.º 5.452/1943, julgue o item.

A carteira profissional de químico é obrigatória para o exercício dessa profissão e substitui o diploma ou o título em química.

A partir do disposto no Decreto-Lei n.º 5.452/1943, julgue o item.

O exercício da profissão de químico é privativo de brasileiro nato.

A partir do disposto no Decreto-Lei n.º 5.452/1943, julgue o item.

O nome do químico responsável pela fabricação dos produtos de uma fábrica, de uma usina ou de um laboratório deverá figurar nos respectivos rótulos, faturas e anúncios, compreendida entre estes últimos a legenda impressa em cartas e sobrecartas.

A partir do disposto no Decreto-Lei n.º 5.452/1943, julgue o item.

Para o exercício da profissão de químico no Brasil, os diplomados em química por instituto estrangeiro de ensino superior independem de revalidação do diploma.

No que se refere às atividades insalubres ou perigosas, assinale a opção correta.

A respeito da estabilidade e das garantias provisórias de emprego, assinale a opção correta.