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Foram encontradas 15.798 questões.

1973688 Ano: 2020
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Arcos-MG
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Em relação aos fundamentos do Direito do Trabalho, é correto afirmar que a fonte:
 

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1973687 Ano: 2020
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Arcos-MG
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Considere a relação de trabalho em que a Construtora WZ de propriedade de Walter que detém 70% do capital da empresa, e Zico que é sócio-administrador da empresa, emprega Moacir, pelo regime celetista. Nos termos das Súmulas vigentes do Tribunal Superior do Trabalho, a prova de regularidade do depósito de FGTS é atribuída, como regra, a:
 

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1973686 Ano: 2020
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Arcos-MG
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Quanto ao tema prescrição, considerado o critério actio nata, é correto afirmar que:
 

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1971274 Ano: 2020
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Panambi-RS
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Considerando a legislação trabalhista, notadamente em relação às figuras do empregado, do empregador, inclusive o grupo econômico, e do vínculo de emprego, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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1970556 Ano: 2020
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Roque-SP
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Considerando a organização sindical brasileira, é possível afirmar que
 

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1970555 Ano: 2020
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Roque-SP
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Quanto às gorjetas e comissões, é correto afirmar que
 

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1970554 Ano: 2020
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Roque-SP
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Determinada empresa, objetivando suprir a necessidade transitória de mão de obra motivada pelo acidente de trabalho de uma de suas empregadas, poderá adotar a seguinte providência:
 

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1970553 Ano: 2020
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São Roque-SP
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A aposentadoria por invalidez acarreta a
 

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1968163 Ano: 2020
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IPEFAE
Orgão: Pref. Águas Prata-SP
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Analise as frases e responda corretamente conforme legislação celetista, a situação envolvendo dois trabalhadores, o professor Carlos e o metalúrgico João:
I. a licença casamento para o professor Carlos será de 9 dias; para o metalúrgico João, será de 3 dias.
II. no caso de falecimento da avó do professor Carlos, a licença será de 9 dias; para o metalúrgico João, será de 2 dias.
III. no caso de falecimento da mãe do professor Carlos, a licença será de 9 dias; para o metalúrgico João, será de 2 dias.
IV. no caso de falecimento do filho do professor Carlos, a licença será de 9 dias; para o metalúrgico João, será de 3 dias.
Das assertivas acima, estão corretas apenas as que constam em:
 

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As afirmações abaixo se referem ao salário mínimo: I – o artigo 7º da Constituição Federal do Brasil estabelece como um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais o salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim; II - variações no nível do salário mínimo podem ter uma multiplicidade de efeitos sobre o funcionamento da economia em geral. Esses efeitos tendem a ser multifacetários, conjugando impactos positivos em algumas dimensões e negativos em outras; III - o salário mínimo foi instituído no Brasil pelo presidente Costa e Silva, através da lei nº 185, de janeiro de 1968, e pelo decreto-lei nº 399, de abril de 1968. O mesmo passou a vigorar a partir de 01 de maio de 1970, quando o decreto-lei nº 2162 fixou seus valores. IV - o salário mínimo, em 2019, passou de R$ 954 para R$ 998. De acordo com o decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, o valor diário do salário mínimo ficou em R$ 33,27 e o valor por hora, em R$ 4,54. São verdadeiras apenas as afirmações
 

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