Durante a execução de serviços com máquinas pesadas em áreas abertas, um operador foi orientado pela equipe de segurança a substituir seus equipamentos de proteção individual por novos modelos com especificações atualizadas. A decisão foi tomada com base na identificação de risco adicional relacionado à exposição prolongada ao calor e à poeira fina. A correta utilização de EPIs deve seguir critérios técnicos e legais definidos pela organização, respeitando as exigências da função e a avaliação prévia de riscos ocupacionais. Considerando esse contexto, assinale a alternativa que apresenta uma conduta tecnicamente adequada quanto ao uso de equipamentos de proteção individual.

Uma empresa do setor de serviços decidiu renegociar algumas condições de trabalho com seus colaboradores, a fim de ajustar a jornada e o sistema de compensação de horas às novas necessidades operacionais. Durante as discussões com o sindicato, o gerente de RH destacou que a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) trouxe uma maior flexibilidade para as negociações entre empregadores e empregados.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção que apresenta disposições introduzidas pela reforma trabalhista.

A jornada de trabalho é o período em que o empregado realiza suas atividades ou fica à disposição do empregador, conforme a legislação trabalhista. Considerando essa informação e a legislação trabalhista, assinale a opção que apresenta uma forma de realização da jornada de trabalho.

Com o avanço das tecnologias de informação e comunicação, muitas empresas passaram a adotar o regime de teletrabalho como forma de flexibilizar a execução das atividades laborais. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) disciplina essa modalidade, definindo regras específicas quanto à sua formalização e execução. Considerando essas informações e as mudanças implantadas pela reforma trabalhista de 2017, assinale a opção que está em conformidade com a legislação trabalhista vigente.

Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) é um acordo firmado entre o sindicato dos trabalhadores e uma empresa específica, com o objetivo de estabelecer regras específicas para os empregados daquela empresa. Considerando essa informação, a abrangência e as regras, assinale a opção que apresenta um benefício que pode ser definido via ACT.

A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída pelo Decreto-Lei nº 5.452/1943, estabelece diversas regras acerca dos direitos e dos deveres nas relações de trabalho. Com base nessa informação e na legislação vigente, assinale a opção que apresenta uma obrigação prevista na CLT quanto ao pagamento dos salários.

A política de remuneração de uma empresa abrange não apenas os salários, mas também os benefícios oferecidos como forma de valorização dos empregados. Esses benefícios podem ser classificados em legais ou obrigatórios, que são aqueles em que há previsão legal para pagamento e os benefícios espontâneos que são aqueles que a empresa utiliza para atrair, valorizar e reter talentos. Com base nessa informação e considerando os benefícios previstos na Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT), assinale a opção que apresenta exclusivamente benefícios legais.

Aproveitando-se da reforma trabalhista de 2017, o CRA-SP decidiu revisar sua política de concessão de férias, especialmente quanto às possibilidades de fracionamento e fruição.
Com base nessa situação hipotética e as alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017, assinale a opção que apresenta a forma de concessão de férias que poderá ser adotada.

Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir.

O entendimento de que os fatos prevalecem sobre a forma corresponde ao princípio da irrenunciabilidade de direitos.

Com base no direito do trabalho e processual do trabalho, julgue o item a seguir.

Em caso de seguro-doença, o empregado é considerado em licença não remunerada, durante o prazo dos primeiros 30 dias.