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Foram encontradas 15.827 questões.

3948539 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Castelo-ES
Considerando o trabalho em altura conforme a NR-35, assinale a alternativa que estrutura autorização e execução segura para acesso à cobertura de galpão.
 

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3948167 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. João Ramalho-SP
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Luciana trabalha como psicóloga na prefeitura municipal de sua cidade, contratada pelo regime celetista. Ao engravidar, ela questionou sobre seus direitos durante a gestação e após o parto. Considerando os direitos da empregada celetista municipal gestante, é correto afirmar que Luciana:
 

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3948164 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. João Ramalho-SP
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Leandro trabalha como técnico em informática na prefeitura municipal do município Z, contratado pelo regime celetista. Ele cumpre jornada de quarenta horas semanais e, eventualmente, trabalha além do horário normal para atender às demandas urgentes. Leandro questiona se tem direito a horas extras, considerando que trabalha para o poder público. Sobre a jornada de trabalho e horas extras do empregado celetista municipal, é correto afirmar que Leandro:
 

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3948093 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. João Ramalho-SP
Carlos é auxiliar de serviços gerais em uma empresa e ouviu falar que, recentemente, uma nova lei entrou em vigor em 2025, com novas normas sobre segurança e saúde no trabalho no Brasil, para proteger os funcionários no ambiente da instituição. Qual ação as empresas deverão adotar com a atualização da normativa?
 

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3947721 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: INDEC
Orgão: Pref. Araras-SP
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A Consolidação das Leis do Trabalho estabelece no artigo 191 as formas de eliminação ou neutralização da insalubridade no ambiente laboral. Determine as hipóteses previstas para eliminação ou neutralização da insalubridade conforme este dispositivo:
 

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3947118 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Patos-PB
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A rescisão indireta ou dispensa indireta é a forma de cessação do contrato de trabalho por decisão do empregado em virtude da justa causa praticada pelo empregador. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.
 

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3947117 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de período de férias, sem prejuízo da remuneração. Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção:
 

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3947116 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Aquele que quiser rescindir o contrato de trabalho deve comunicar a outra parte sobre sua intenção. Assim, o empregado pode procurar novo trabalho, e o empregador pode preparar-se para substituir o empregado que deixará a empresa. Esse período também é importante para apuração de valores a receber ou de indenização a ser paga. De acordo com a legislação trabalhista, assinale a alternativa correta.
 

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3947114 Ano: 2025
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Patos-PB
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Fátima é empregada, há 4 anos e 3 meses, do setor de recursos humanos da Faculdade Virtual, empresa cuja atividade econômica é a prestação de serviço de educação superior à distância. Fátima descobriu que está grávida de 8 semanas, oportunidade em que comunicou imediatamente ao seu empregador. No dia seguinte ao nascimento do filho de Fátima, a Faculdade Virtual encerrou suas atividades, porque seus sócios perderam interesse pela atividade e se desentenderam quanto à gestão da empresa. Diante disso, assinale a alternativa correta, de acordo com as normas do Direito do Trabalho.
 

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O conceito de "uberização" transcende o modelo específico da empresa Uber. Acerca desse tema, julgue as frases abaixo:

I.Uberização refere-se a um fenômeno mais amplo de transformação das relações trabalhistas por meio de plataformas digitais. Este processo caracteriza-se pela transferência de riscos e custos operacionais para trabalhadores formalmente autônomos, criando novas formas de subordinação mediadas por algoritmos.
II.A uberização do trabalho tem gerado uma série de debates críticos, sobretudo em relação à precarização das relações de trabalho, uma vez que os trabalhadores, embora subordinados às plataformas digitais, não possuem vínculo formal de emprego nem acesso a direitos trabalhistas básicos.
III.No Brasil, a uberização manifesta-se em diversos setores (transporte, entrega, limpeza, cuidados) e representa fundamentalmente um modelo de economia colaborativa que promove relações horizontais entre usuários, trabalhadores e plataformas digitais.

Está(ão) CORRETA(S) a(s) seguinte(s) proposição(ões).
 

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