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285385 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP
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O aviso prévio trabalhado, se a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, poderá ser reduzido:

 

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285384 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP
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As férias poderão ser fracionadas em até:

 

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285383 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP
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O prazo máximo do contrato de trabalho na modalidade de experiência será de:

 

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285354 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP

Ao solicitar demissão do emprego, no que tange ao aviso prévio, o empregado:

 

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285353 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP

A obrigatoriedade do depósito do FGTS em situação de afastamento do trabalho só ocorre quando:

 

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285352 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP

Com relação ao FGTS, cujo recolhimento é uma obrigação da empresa, assinale a alternativa correta que diz respeito a alíquota que deve ser recolhida sobre a remuneração do empregado:

 

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285351 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP

Na rescisão do contrato de trabalho, as verbas rescisórias são aquelas que, por lei, o empregado pode ter direito. Assinale a alternativa INCORRETA com relação a tais verbas:

 

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285350 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP

A licença-maternidade é um direito previsto na CLT a todas as mulheres que trabalham, e que contribuem para o INSS, assim toda gestante tem direito à licença-maternidade de pelo menos:

 

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285347 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP

Conforme disposto no artigo 482 da CLT, constitui motivo para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador:

 

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285346 Ano: 2018
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Instituto Águia
Orgão: CEAGESP

Conforme o artigo 482 da CLT, o empregado pode ser dispensado por justa causa. Se esta dispensa ocorrer antes de o mesmo completar um ano de serviço, o empregado terá direito a:

 

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