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- Duração do TrabalhoDescanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
As férias deverão ser concedidas por ato do empregador,
podendo ser fracionadas, desde que haja concordância
do empregado, no máximo em
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- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
Na hipótese de extinção do contrato de trabalho, por culpa
recíproca de empregado e empregador,
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Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, as
condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho
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- Duração do TrabalhoDos Períodos de Descanso (Intervalos Interjornada e Intrajornada)
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
Determinada empresa celebrou acordo coletivo de trabalho
com o sindicato da categoria profissional, objetivando
a redução do intervalo intrajornada de seus empregados
para 30 (trinta) minutos. Diante da situação proposta,
assinale a alternativa correta, considerando a legislação
atual.
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Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a
prescrição intercorrente
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Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores,
nos termos dos dispositivos da Consolidação das
Leis do Trabalho, as obrigações trabalhistas
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A Consolidação das Leis do Trabalho contém capítulo sobre segurança e medicina do trabalho onde estão inseridas regras
sobre as atividades insalubres e perigosas, dentre as quais,
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- Contrato de TrabalhoVínculo Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual
- Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Em relação ao contrato individual de trabalho, conforme regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho,
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A prescrição ocorre em razão da inércia do titular do direito não exercido e do decurso do tempo. No campo do Direito do Trabalho,
nos termos da legislação vigente e entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho,
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À luz da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n.º 5.452/1943) – Seção dos Químicos, julgue o item
O nome do químico responsável pela fabricação dos produtos de uma usina deverá figurar nos respectivos rótulos.
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