É considerado trabalho infantil no Brasil aquele realizado por crianças ou adolescentes com idade inferior a:

Indique abaixo qual das alternativas não compõe as fontes de lei formais no Direito do Trabalho:

É lícita a alteração no contrato de trabalho do empregado, quando:

O ato jurídico celebrado entre uma entidade sindical laboral e uma ou mais empresas correspondentes, no qual se estabelecem regras na relação trabalhista existente entre ambas as partes, chama-se:

Não é característica de uma relação de emprego:

Não é hipótese de estabilidade provisória:

O adicional noturno é concedido ao empregado que laborar:

Não é forma de extinção do contrato de trabalho:

Não é hipótese de interrupção do contrato de trabalho:

O período mínimo que a empregada gestante tem direito à licença maternidade é de: