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982784 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Jonilson trabalhava na sociedade empresária XYZ Ltda. e atuava como analista financeiro. Mostrando bom desempenho, o empregador o promoveu ao cargo de confiança de gerente financeiro e, dali em diante, passou a lhe pagar, além do salário, uma gratificação de função de 50% do salário. Oito anos após, a empresa resolveu retornar Jonilson ao cargo de origem e suprimiu a gratificação de função.

Diante da situação apresentada, nos termos da CLT, assinale a afirmativa correta.

 

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982148 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FGV
Orgão: OAB
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Jorge é um teletrabalhador e cumpre jornada preestabelecida pelo empregador, que o monitora por meio de meios telemáticos. A empresa montou um home office na residência do empregado, fornecendo móveis (mesa e cadeira ergonômica), computador e impressora. Em determinado dia de trabalho, quando conferia relatórios, a cadeira em que Jorge estava sentado quebrou e ele, devido à queda violenta, machucou-se.

Na hipótese, de acordo com a Lei,

 

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979228 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-PI
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Têm direito ao FGTS todos os trabalhadores regidos pela CLT que firmaram contrato de trabalho a partir de 05/10/1988. Antes dessa data, a opção pelo FGTS era facultativa. Julgue as afirmativas a seguir.
I. Quando da rescisão do contrato entre empregador e trabalhador é obrigatório o recolhimento rescisório relativo ao mês da rescisão, ao aviso prévio indenizado, quando for o caso, e ao mês imediatamente anterior, desde que já tenha sido recolhido, sem prejuízo das cominações legais.
II. O recolhimento rescisório contempla a multa rescisória cuja base de cálculo corresponde ao montante de todos os depósitos devidos referentes ao FGTS durante a vigência do contrato de trabalho, acrescida das remunerações aplicáveis às contas vinculadas, em caso de demissão sem justa causa, demissão por culpa recíproca ou força maior reconhecida pela Justiça do Trabalho.
III. Para o recolhimento rescisório do FGTS é obrigatória a utilização da GRRF – Guia de Recolhimento Rescisório do FGTS, inclusive para o empregador doméstico, desde 01/08/2007.
Pode-se afirmar que:
 

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979227 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-PI
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O FGTS pode ser sacado nas seguintes ocorrências, exceto:
 

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979226 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRM-PI
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Sempre que ocorrer interrupção do trabalho, resultante de causas acidentais, ou de força maior, que determinem a impossibilidade de sua realização, a duração do trabalho poderá ser prorrogada pelo tempo necessário até o máximo de ______ horas, durante o número de dias indispensáveis à recuperação do tempo perdido, desde que não exceda de ______ horas diárias, em período não superior a _______ dias por ano, sujeita essa recuperação à prévia autorização da autoridade competente (CLT, art. 31, § 3º).
As lacunas I, II e III são, correta e respectivamente, preenchidas por:
 

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970322 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFRN
Orgão: Pref. Jucurutu-RN
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O município de Jucurutu, para atender necessidade decorrente da insegurança pública, realiza os procedimentos legais de licitação e contrata a empresa ALERTA JÁ para os serviços de vigilância privada. Os meses se passam e tudo parece transcorrer em normalidade quando dois vigilantes ajuízam reclamação trabalhista, alegando três meses de salários atrasados, falta de depósito regular do FGTS, além de não pagamentos de horas extraordinárias. Nessa situação, considerando que não houve fiscalização do referido contrato, o Município de Jucurutu é responsável
 

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970318 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFRN
Orgão: Pref. Jucurutu-RN
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Segundo Américo Plá Rodrigues, “princípios são preceitos de otimização. Eles prescrevem que algo deve ser feito da maneira mais ampla possível, compatíveis com as possibilidades jurídicas e de fato”. Levando-se em consideração esse conceito, em relação aos princípios de direito do trabalho, é correto afirmar que
 

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964587 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBAM
Orgão: Pref. Araraquara-SP
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Acerca da estabilidade e do contrato de trabalho, assinale a alternativa incorreta.
 

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952360 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: EBSERH
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Assinale a alternativa correta sobre a proteção do trabalho do menor após analisar os itens a seguir e considerar as normas do decreto-lei nº 5.452, de 01/05/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho).
 

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943420 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Porto Alegre-RS
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A respeito do instituto do aviso prévio, no âmbito do Direito do Trabalho, assinale a alternativa correta.
 

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