728173 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: CREMESP

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Analista de Gestão de Pessoas
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Contrato de Trabalho
Segurança e da Medicina do TrabalhoSaúde Ocupacional

Doenças de trabalho estão em sua essência relacionadas com a qualidade de vida entendida como “um conjunto de ações de uma empresa no sentido de implantar melhorias e inovações gerenciais, tecnológicas e estruturais no ambiente de trabalho”. (FRANÇA, 2002, p. 296)

Diante do exposto, e com base na Segurança e Medicina do Trabalho da CLT, é correto afirmar que:

A

a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes − CIPA, composta por representantes dos empregadores e empregados, tem como missão a preservação da saúde e a integridade física dos trabalhadores.

B

a eliminação ou neutralização da insalubridade ocorrerá com a adoção de medidas que conservem o ambiente de trabalho dentro dos limites de tolerância e com a utilização de equipamentos de proteção individual ao trabalhador que diminuam a intensidade do agente agressivo a limites de tolerância.

C

o trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa.

D

o exame médico deverá ser realizado semestralmente pelo trabalhador que apresenta doença ocupacional.

E

é de obrigatoriedade do trabalhador providenciar equipamentos de proteção individual quando o empregador não oferecer completa proteção contra os riscos de acidentes e possíveis danos à saúde.

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728172 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: CREMESP

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Advogado
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Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção
Relações LaboraisTrabalho da Mulher

Nefertite sofreu um aborto espontâneo na terceira semana de gestação. Em razão do referido aborto não criminoso, comprovado por atestado médico oficial, Nerfetite terá direito a

A

duas semanas de descanso, tratando-se de hipótese de interrupção do contrato de trabalho.

B

duas semanas de descanso, tratando-se de hipótese de suspensão do contrato de trabalho.

C

três semana de descanso, tratando-se de hipótese de interrupção do contrato de trabalho.

D

uma semana de descanso, tratando-se de hipótese de suspensão do contrato de trabalho.

E

três semanas de descanso, tratando-se de hipótese de suspensão do contrato de trabalho.

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728171 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: CREMESP

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Advogado
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Remuneração e SalárioAdicionais

Na reclamação trabalhista "Y" foi constatada a insalubridade por meio de laudo pericial. Porém, a atividade pela qual foi constatada a insalubridade pelo respectivo laudo não está classificada como atividade insalubre na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. Neste caso, de acordo com o entendimento Sumulado do TST,

A

não haverá direito ao recebimento do adicional de insalubridade.

B

será devido adicional de insalubridade no grau máximo, ou seja, 40% sobre o salário mínimo da região.

C

será devido adicional de insalubridade no grau médio, ou seja, 20% sobre o salário mínimo da região.

D

será devido adicional de insalubridade no grau mínimo, ou seja, 10% sobre o salário mínimo da região.

E

será devido adicional de insalubridade no grau mínimo, ou seja, 10% sobre o salário base recebido pelo reclamante.

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728170 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: CREMESP

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Analista de Gestão de Pessoas - Departamento Pessoal
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Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoSuspensão e Interrupção

Carlos, empregado de uma loja de calçados, enfrentando alguns problemas pessoais, faltou ao trabalho por mais de 30 dias consecutivos. O empregador demitiu Carlos, caracterizando a dispensa como motivada, fundada em abandono do emprego. Carlos, por seu turno, apresentou justificativas para algumas faltas, entre elas, doação de sangue e realização de exame vestibular para ingresso em instituição de ensino superior. Considerando a disposições da CLT sobre a matéria,

A

afiguram-se justificadas apenas as ausências para doação de sangue, limitada a 1 dia por mês e, no máximo, 12 por ano.

B

as ausências para a realização de exame vestibular são consideradas faltas justificadas.

C

ambas as situações narradas são consideradas faltas injustificadas, passíveis de desconto de salário, porém não de computo para fins de caracterização de abandono.

D

abandono de emprego não se inclui entre as hipótese de demissão por justa causa, devendo ser computado como período de aviso-prévio.

E

as ausências para doação de sangue, limitadas a uma por mês, são consideradas faltas justificadas, diversamente das ausências para exame vestibular, as quais, contudo, poderão ser abonadas pelo empregador.

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728169 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: CREMESP

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Analista de Gestão de Pessoas - Departamento Pessoal
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Contrato de TrabalhoAlteração, interrupção e suspensão do contrato de empregoAlterações do contrato de emprego

Suponha que determinado empregado tenha sido contratado por uma indústria do setor alimentício para trabalhar na Capital do Estado, local da sede da empresa. Ocorre que, posteriormente, a empresa decidiu transferir o referido empregado para uma cidade do interior, onde possui uma filial, realizando a mudança do local de trabalho de forma unilateral, sem a concordância do empregado. De acordo com as disposições da CLT que disciplinam o tema, a transferência unilateral seria possível

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728168 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FCC
Orgão: CREMESP

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Analista de Gestão de Pessoas - Departamento Pessoal
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Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
Extinção do Contrato de TrabalhoAviso Prévio

O cumprimento de aviso prévio pelo empregado que seja demitido pelo empregador, sem justa causa, em contrato por prazo indeterminado,

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694869 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IADES
Orgão: CEITEC

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Analista Administrativo e Operacional - Advogado
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Contrato de TrabalhoVínculo Pré-contratual, Contratual e Pós-contratual
Contrato de TrabalhoDos contratos de natureza trabalhista
Contrato de TrabalhoModalidades de contratos de emprego
Remuneração e SalárioEquiparação Salarial

De acordo com os vigentes entendimentos fixados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) em suas súmulas, assinale a alternativa correta.

A

O servidor público celetista da administração direta, autárquica ou fundacional e o empregado de empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitidos mediante aprovação em concurso, não são beneficiários da estabilidade após três anos de efetivo exercício, prevista nº art. 41 da Constituição Federal de 1988.

B

A vedação prevista constitucionalmente de vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público aplica-se às empresas públicas e às sociedades de economia mista.

C

Em face de expressa previsão constitucional da obrigatoriedade do concurso público para acesso à Administração Pública, direta ou indireta, não são convalidados os efeitos do contrato de trabalho que, considerado nulo por ausência de concurso público, quando celebrado originalmente com ente da administração pública indireta, continua a existir após a respectiva privatização.

D

Salvo se constatada a inexistência de prejuízo, tendo havido pedido expresso de que as intimações e publicações sejam realizadas exclusivamente em nome de determinado advogado, a comunicação em nome de outro profissional constituído nos autos é nula.

E

O jus postulandi das partes, estabelecido nº art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho, limita-se a quaisquer ações perante as varas do trabalho e os tribunais regionais do trabalho, não alcançando os processos que tramitem perante o TST, bem como perante o Supremo Tribunal Federal, ainda que, nesse último, haja discussão de matéria trabalhista.

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694868 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IADES
Orgão: CEITEC

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Analista Administrativo e Operacional - Advogado
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Contrato de Trabalho
Remuneração e SalárioAdicionais

De acordo com as vigentes súmulas do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a alternativa correta.

A

O empregado que se demite antes de complementar 12 meses de serviço não tem direito a férias proporcionais.

B

O pagamento relativo ao período de aviso prévio, desde que trabalhado, está sujeito a contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

C

O adicional de periculosidade, pago em caráter permanente, integra o cálculo de indenização e de horas extras, mas, durante as horas de sobreaviso, pelo fato de o empregado não se encontrar em condições de risco, é incabível a integração do referido adicional de periculosidade sobre as mencionadas horas.

D

O adicional de insalubridade devido a empregado que, por força de lei, convenção coletiva ou sentença normativa, percebe salário profissional será sobre ele calculado.

E

O direito ao aviso prévio proporcional ao tempo de serviço somente é assegurado nas rescisões de contrato de trabalho cujas admissões tenham ocorrido a partir da publicação da Lei nº 12.506/2011.

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673930 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

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Especialista - Jurídica
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Direito Coletivo do TrabalhoEntidades Sindicais

Acerca do direito coletivo do trabalho e do direito de greve, julgue o item que se segue.

Para exercer o cargo de engenheiro em uma indústria metalúrgica, o interessado deverá ser filiado ao sindicato dos metalúrgicos.

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673929 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: FUNPRESP-EXE

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Especialista - Jurídica
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Contrato de Trabalho
Extinção do Contrato de TrabalhoEstabilidade e Garantias Provisórias no Emprego

A respeito de aviso prévio, de relações de trabalho e de estabilidade e garantias provisórias de emprego, julgue o item seguinte.

A estabilidade do empregado eleito para cargo da CIPA é válida também para membros suplentes, independentemente de estes assumirem o cargo ou permanecerem na suplência.