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475741 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-PR
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Considere a proposição I e a razão II a seguir. I. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho, o ônus de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento, é do empregador. PORQUE II. O princípio da continuidade da relação de emprego constitui presunção favorável ao empregado. Assinale a alternativa correta.
 

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475740 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: QUADRIX
Orgão: CRO-PR
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No campo do Direito do Trabalho, presume-se que o contrato de trabalho terá validade por tempo indeterminado, em razão do:
 

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472885 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: Crescer
Orgão: CRF-PI
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Sobre a relação empregatícia, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do tomador dos serviços quanto àquelas obrigações, desde que haja participado da relação processual e conste também do título executivo judicial. II. A responsabilidade subsidiária do tomador de serviços abrange todas as verbas decorrentes da condenação referentes ao período da prestação laboral. III. A contratação irregular de trabalhador, mediante empresa interposta, não gera vínculo de emprego com os órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional.
 

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445963 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
Em relação à rescisão do contrato de trabalho analise a seguinte casuística e marque o item correto: o regulamento interno da empresa Alfa prevê de forma expressa a proibição de consulta de e-mails pessoais durante a jornada de trabalho, sob pena de caracterização de falta grave. A empregada Raquel, ciente do regulamento, descumpriu a aludida proibição e teve seu contrato de trabalho rescindido por justa causa. No caso ora em análise, Raquel:
 

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445962 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
Em relação ao Conselho Curador do FGTS, marque o item correto.
 

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445961 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
Consoante a orientação jurisprudencial sumulada do TST, em caso de contratação de servidor público sem concurso público após a Constituição Federal de 1988, pela Administração Pública:
 

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445960 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
De acordo com a CLT e a doutrina trabalhista, considera-se empregado:
 

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445959 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE
Sobre a proteção do salário, assinale o item INCORRETO.
 

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442270 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Alumínio-SP
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De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é correto afirmar que não se distingue entre o trabalho realizado no estabelecimento do empregador:
 

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442269 Ano: 2016
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Alumínio-SP
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Em relação à remuneração, em conformidade com a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho (TST), é correto afirmar que
 

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