Dadas as afirmativas sobre acidentes de trabalho e doenças ocupacionais,

I. Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho, permanente ou temporário.

II. Considera-se acidente do trabalho doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.

III. Não são consideradas como doença do trabalho as doenças endêmicas adquiridas por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

verifica-se que está(ão) correta(s)

Dadas as afirmativas quanto ao direito coletivo do trabalho,

I. Não será permitido estipular duração de Convenção ou Acordo superior a 3 (três) anos.

II. As Convenções e os Acordos poderão incluir entre suas cláusulas disposição sobre a constituição e funcionamento de comissões mistas de consulta e colaboração, no plano da empresa e sobre participação nos lucros.

III. As condições estabelecidas em Acordo, quando mais favoráveis, prevalecerão sobre as estipuladas em Convenção.

verifica-se que está(ão) correta(s)

Sobre o instituto da equiparação salarial, é correto afirmar:

Sobre o contrato individual de trabalho, é correto afirmar:

Quanto à reconsideração do aviso prévio, é correto afirmar:

João trabalhava em uma empresa há vários anos, porém, nestes últimos 12 (doze) meses, começou a faltar com frequência. Se João faltou 15 dias, sem nenhuma justificativa, suas férias serão de

Considere as seguintes hipóteses:

I. Trabalhador demitido por justa causa.

II. O trabalhador ou seu dependente for portador do vírus HIV.

III. O trabalhador que possui pendencia financeira junto à administradora de seu cartão de crédito.

IV. O titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos.

A conta vinculada do trabalhador no FGTS poderá ser movimentada nas hipóteses indicadas APENAS em

De acordo com a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, a estabilidade de emprego NÃO é assegurada em qual situação: