Com base em Fidelis (2013), que trata das rotinas trabalhistas e dinâmicas do departamento de pessoal, analise as seguintes assertivas relacionadas ao registro de frequência do trabalhador.

I. O trabalhador é obrigado a registrar a sua frequência no seu posto de trabalho de maneira manual, mecânica ou eletrônica, atendendo as disposições legais da CLT.

II. Dentre as formas de registrar a frequência do trabalhador, está o ponto eletrônico, com o uso de cartão de identificação ou crachá, biometria ou outro mecanismo de acesso.

III. Qualquer sistema de controle de frequência que utilize meios eletrônicos para identificar o trabalhador, tratar, armazenar ou enviar qualquer tipo de informação de marcação de ponto deve atender aos requisitos da respectiva portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Quais estão corretas?

Em relação à caracterização de uma lesão como acidente de trabalho, é correto afirmar:

Acidente de trabalho é um acontecimento involuntário resultante tanto de um ato inseguro quanto de uma situação sui generis que possa causar danos ao trabalhador e à organização que o abriga. Sobre a temática, analise as proposições abaixo:

I. A incapacidade parcial permanente decorre do acidente com afastamento no qual o trabalhador se encontra com redução parcial e permanente para o trabalho, geralmente motivada, dentre outras razões, por lesões orgânicas, pertubações funcionais ou psíquicas que resultem na constatação do médico em redução de mais de 75% da capacidade para o trabalho.

II. A incapacidade permanente total decorre do acidente com afastamento no qual o trabalhador perde total, em caráter permanente, a capacidade de trabalho, ocasionada por, dentre outras situações, perda da visão de um olho com redução em mais da metade da visão do outro.

III. A morte, também decorrente de acidente com afastamento, é o falecimento do trabalhador como resultado direto do acidente.

IV. O acidente sem afastamento é aquele que o empregado, após o ocorrido, continua trabalhando sem qualquer sequela ou prejuízo considerável, razão pela qual não se faz necessária a investigação das causas, tampouco a anotação em relatórios e a exposição em estatísticas sobre o assunto.

V. A incapacidade temporária decorre do acidente com afastamento e provoca a perda temporária da capacidade para o trabalho. No retorno às atividades, o trabalhador assume sua função sem qualquer redução de sua capacidade laboral.

Estão CORRETAS apenas:

A contribuição sindical é devida obrigatoriamente por todos que participarem de determinada categoria econômica, independentemente de serem ou não associados a um sindicato. De acordo com as normas da contribuição sindical, é verdadeiro afirmar que:

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. Entre 2 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 12 (doze) horas consecutivas para descanso.

II. Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 6 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.

III. Não excedendo de 6 (seis) horas o trabalho, será, entretanto, obrigatório um intervalo de 15 (quinze) minutos quando a duração ultrapassar 4 (quatro) horas.

IV. Os intervalos de descanso serão computados na duração do trabalho.

Analise as afirmativas sobre os Períodos de Descanso, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº. 5.452/43:

I. Entre 02 (duas) jornadas de trabalho haverá um período mínimo de 11 (onze) horas consecutivas para descanso.

II. Será assegurado a todo empregado um descanso semanal de 24 (vinte e quatro) horas consecutivas, o qual, salvo motivo de conveniência pública ou necessidade imperiosa do serviço, deverá coincidir com o domingo, no todo ou em parte.

III. Em qualquer trabalho contínuo, cuja duração exceda de 06 (seis) horas, é obrigatória a concessão de um intervalo para repouso ou alimentação, o qual será, no mínimo, de 1 (uma) hora e, salvo acordo escrito ou contrato coletivo em contrário, não poderá exceder de 2 (duas) horas.

IV. Nos serviços permanentes de mecanografia (datilografia, escrituração ou cálculo), a cada período de 90 (noventa) minutos de trabalho consecutivo corresponderá um repouso de 10 (dez) minutos não deduzidos da duração normal de trabalho.

Assinale a alternativa CORRETA: