1496530 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IBFC
Orgão: FUNED

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Analista de Saúde - Gestão de Pessoas
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Analista de Tecnologia - Financeira
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Analista de Tecnologia - Gestão de Pessoas
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Pesquisador de Saúde - Financeira
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Pesquisador de Saúde - Gestão de Pessoas
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Pesquisador de Tecnologia - Financeira
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Pesquisador de Tecnologia - Gestão de Pessoas
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Relações LaboraisRelação de Trabalho e de Emprego

Empregador é a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirigi a prestação pessoal do serviço. Empregado é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Sendo assim o empregado presta serviços ao empregador com as características relacionadas abaixo, exceto:

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1407812 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IADES
Orgão: CRQ 21

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Analista de Suporte Técnico e Operacional
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Profissional de Ensino Superior do Sistema CFQ-CRQ
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Profissional Especializado - Administrador
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Considerando previsão da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assinale a alternativa correta com relação às atividades profissionais expressamente deferidas aos possuidores de diploma de químico, químico industrial, químico industrial agrícola ou engenheiro químico, concedido, no Brasil, por escola oficial ou oficialmente reconhecida e aos diplomados em química por instituto estrangeiro de ensino superior com diplomas revalidados na forma da lei estipulada, bem como aos diplomados em medicina ou farmácia.

A

Tão somente o fabrico dos produtos biológicos e químicos oficinais.

B

Somente a fabricação dos produtos químicos oficinais e as análises reclamadas pela clínica médica.

C

Somente o fabrico dos produtos químicos oficinais e a função de químico bromatologista, biologista e legista.

D

As análises reclamadas pela clínica médica e a função de químico bromatologista, biologista e legista, tão somente.

E

O fabrico dos produtos biológicos e químicos oficinais, as análises reclamadas pela clínica médica e a função de químico bromatologista, biologista e legista.

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1406665 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IADES
Orgão: CRQ 21

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Profissional de Fiscalização - Fiscal
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De acordo com a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) assinale a alternativa correta acerca das comunicações necessárias ao órgão fiscalizador da profissão de químico.

A

O químico que assumir a direção técnica ou cargo de químico de qualquer usina, fábrica, ou laboratório industrial ou de análise deverá, dentro do prazo de até 30 dias e por escrito, comunicar essa ocorrência ao órgão fiscalizador, contraindo, desde essa data, a responsabilidade da parte técnica referente à sua profissão, assim como a responsabilidade técnica dos produtos manufaturados.

B

Firmando-se contrato entre o químico e o proprietário da usina, fábrica, ou laboratório, será esse documento apresentado, dentro do prazo de até 24 horas, para registro.

C

A empresa que passar a ter químico na direção técnica ou cargo de químico de qualquer usina, fábrica, ou laboratório industrial, ou de análise deverá, dentro de 24 horas e por escrito, comunicar essa ocorrência ao órgão fiscalizador.

D

O químico que deixar a direção técnica ou o cargo de químico de qualquer usina, fábrica, ou laboratório industrial ou de análise, em cujo exercício se encontrava, deverá comunicar essa ocorrência, dentro de 24 horas e por escrito, a fim de ressalvar a sua responsabilidade e fazer-se o cancelamento do contrato.

E

Em caso de falência da empresa, o profissional que deixar o cargo de químico de qualquer usina, fábrica, ou laboratório industrial ou de análise, em cujo exercício se encontrava, deverá comunicar essa ocorrência, em até 30 dias e por escrito, a fim de ressalvar a sua responsabilidade e fazer-se o cancelamento do contrato, sem prejuízo da comunicação específica da empresa.

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1400714 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IADES
Orgão: CRQ 21

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Profissional de Fiscalização - Fiscal
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Profissional de Serviços Técnicos - Assistente Administrativo
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Profissional de Suporte Administrativo
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Determinada empresa que atua com atividades afetas à profissão, com 12 químicos brasileiros em seus quadros, consulta o conselho regional competente para obter informação quanto à possibilidade, pelo ordenamento jurídico vigente, de contratar químicos estrangeiros. Com base nesse caso hipotético, é correto afirmar que a

A

contratação pretendida é vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro, com base em disposição específica na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

B

CLT permite tal contratação limitada, no caso proposto, a até quatro profissionais estrangeiros da química, sem prejuízo dos demais requisitos próprios.

C

contratação pretendida é vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro, com fundamentação na lei que criou os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispôs acerca do exercício da profissão de químico.

D

CLT e a lei que criou os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispôs quanto ao exercício da profissão de químico não contêm dispositivos que tratem da contratação de profissionais estrangeiros da química, logo, não há vedação legal.

E

lei que criou os Conselhos Federal e Regionais de Química e dispôs acerca do exercício da profissão de químico limita tal contratação a até 10% do número de profissionais brasileiros da química nos quadros das empresas, com a exibição da carteira de identidade de estrangeiro devidamente anotada.

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1388350 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: IADES
Orgão: CRQ 21

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Analista de Suporte Técnico e Operacional
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Profissional de Ensino Superior do Sistema CFQ-CRQ
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Profissional Especializado - Administrador
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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), quanto às disposições especiais acerca da duração e das condições de trabalho, incluindo as aplicáveis aos químicos, estabelece multa pecuniária aos infratores, prevendo, ainda, sua aplicação em dobro. A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta corretamente a(s) situação(ões) que torna(m) passível(eis) a aplicação da referida multa pecuniária em dobro.

A

Somente no caso de reincidência qualificada, conforme a intenção de quem a praticou.

B

Conforme a natureza da infração, sua extensão e a intenção de quem a praticou.

C

Nos casos de reincidência simples ou qualificada, bem como nos casos de oposição à fiscalização ou de desacato à autoridade, conforme a intenção de quem a praticou.

D

Nos casos de reincidência, oposição à fiscalização ou desacato à autoridade.

E

Conforme a natureza da infração, sua extensão e a intenção de quem a praticou, em sendo caso de reincidência, simples ou qualificada, ou ainda de oposição à fiscalização.

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1360452 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAFIPA
Orgão: UNESPAR

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Administrador
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Contrato de TrabalhoCTPS - Carteira de Trabalho e Previdência Social

O processo de admissão é uma atribuição da área de gestão de recursos humanos. Os trabalhadores recrutados devem apresentar os documentos solicitados pela organização. Destaque qual dos documentos abaixo não é obrigatório para o registro funcional quando solicitado pelo regime CLT:

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1354410 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: UFMT
Orgão: IF-MT

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Professor PEBTT - Gestão em Agronegócio
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Relações LaboraisTrabalho Rural

Sobre a relação empregador/empregado rural, assinale a afirmativa correta.

A

O trabalhador rural com contrato por pequeno prazo não tem os mesmos direitos dos demais trabalhadores rurais.

B

O contrato de safra é expressamente mencionado em lei específica, definido como o que tem sua duração dependente de variações estacionais da atividade agrária.

C

Salvo as hipóteses de autorização legal ou decisão judiciária, o empregador poderá descontar até o limite de 25% do salário do empregado rural pela ocupação da moradia.

D

Rescindido ou findo o contrato de trabalho, o empregado rural que reside em moradia cedida pelo empregador fica obrigado a desocupá-la no prazo de quarenta e cinco dias.

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1351099 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FAFIPA
Orgão: UNESPAR

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Administrador
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IntroduçãoDireitos Constitucionais

O Ministério do trabalho e outros órgãos da Administração Pública (direta e indireta) orientam as organizações sobre os dispositivos legais atribuídos às organizações contratantes de trabalhadores. Sobre os dispositivos legais exigidos, considere se as seguintes afirmativas são verdadeiras (V) ou falsas (F):

( ) O trabalhador contratado, se tiver filhos, independente da profissão, deve apresentar obrigatoriamente, a carteira de vacinação de todos os filhos.

( ) A empresa deve, obrigatoriamente, realizar exames médicos na fase de admissão, periodicamente e na fase de demissão.

( ) Todo trabalhador que possui filhos com idade de 16 anos ou menos, ou inválidos de qualquer idade, tem direito ao salário família.

( ) Todo trabalhador que foi demitido tem direito ao seguro desemprego.

( ) Todo trabalhador que usa o transporte coletivo no deslocamento de casa para o trabalho tem direito ao vale transporte e descontos de 8% do seu salário base.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA de cima para baixo:

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1323567 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FECILCAM
Orgão: SEJUF PR

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Administrador
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Psicólogo
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IntroduçãoDireito Administrativo do Trabalho

Considerando a Agenda Nacional de Trabalho Decente – ANTD, no que se refere à erradicação do trabalho escravo e a eliminação o trabalho infantil, ações são recomendadas, dentre elas: (marque o que for VERDADEIRO)

I - Atualização do Mapa de Focos de Trabalho Infantil.

II – Impedir o pagamento do Seguro-Desemprego ao Trabalhador Resgatado de Condição Análoga à de Escravo.

III - Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo.

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1318191 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: FUNCAB
Orgão: IPAJM

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Advogado
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Remuneração e SalárioSalário Utilidade ou Salário in natura

Além do pagamento em dinheiro, compreende-se no salário, para todos os efeitos legais, as prestações in natura. Assinale a alternativa que contenha uma prestação in natura.