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Foram encontradas 15.848 questões.

1193508 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-14
Orgão: TRT-14
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Ricardo da Silva trabalha em uma mina de carvão. Recentemente, foi transferido da cidade onde laborava para uma mina no município ao lado, que dista 10 km. A respeito da transferência de local de trabalho operada, é CORRETO dizer que:
 

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1193507 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-14
Orgão: TRT-14
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O trabalhador A, motorista de caminhão, é dispensado pela empresa B, que comercializa móveis de escritório, sem justa causa, faltando apenas quatro meses de sua aposentadoria. A convenção coletiva de trabalho celebrada entre o sindicato dos motoristas e o sindicato das empresas de transporte de carga prevê garantia provisória de emprego e salário aos trabalhadores que estejam a menos de 6 meses de se aposentarem pelo INSS. Mas a empresa B celebrou com o sindicato dos empregados no comércio varejista de móveis da cidade um acordo coletivo de trabalho no qual esta garantia é vedada expressamente. Na situação dada, é CORRETO afirmar-se que:
 

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1193505 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-14
Orgão: TRT-14
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Uma determinada central sindical pretende negociar com um sindicato patronal com vistas à celebração de uma convenção coletiva de trabalho. A entidade patronal nega-se a negociar com a central alegando a existência de sindicato representativo dos trabalhadores da categoria na sua base territorial. Este sindicato dos trabalhadores é filiado à central sindical proponente. A posição da entidade patronal:
 

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1193504 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-14
Orgão: TRT-14
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Em se tratando da autonomia das entidades sindicais, é CORRETO afirmar-se que:
 

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1193503 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-14
Orgão: TRT-14
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Acerca da personalidade jurídica das entidades sindicais, DEVE-SE afirmar que:
 

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1193501 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-14
Orgão: TRT-14
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Dispõe o artigo 611, § 2° da CLT que as Federações e, na falta desta, as Confederações representativas de categorias econômicas ou profissionais poderão celebrar convenções coletivas de trabalho para reger as relações das categorias a elas vinculadas, inorganizadas em Sindicatos, no âmbito de suas representações. Dentre as alternativas abaixo, assinale a INCORRETA:
 

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1193500 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-14
Orgão: TRT-14
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Empregado, diretor de recursos humanos de empresa multinacional, aproveitando-se de sua condição de gestor, efetua pagamento à maior das verbas rescisórias do diretor presidente, inclusive promovendo o desligamento sem justo motivo a partir de plano de incentivo à demissão voltado exclusivamente a este empregado do alto escalão. É INCORRETO afirmar que:
 

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1193499 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-14
Orgão: TRT-14
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É possível a rescisão indireta do contrato de trabalho, por culpa do empregador, EXCETO na hipótese a seguir:
 

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1193498 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-14
Orgão: TRT-14
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Vitória Souza foi contratada como empacotadora em rede de supermercado, no dia 03 de janeiro de 2014, em contrato de experiência por 90 dias. Em 28 de fevereiro de 2014, o empregador decidiu por bem romper com ela o contrato de trabalho mantido. Vitória faz jus ao recebimento das seguintes verbas rescisórias, EXCETO:
 

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1193497 Ano: 2014
Disciplina: Direito do Trabalho
Banca: TRT-14
Orgão: TRT-14
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Considerado o regramento do aviso prévio em nosso ordenamento jurídico e as normas legais aplicáveis à matéria, é INCORRETO dizer quanto ao período de aviso prévio de empregados dispensados sem justo motivo:
 

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