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Caracteriza-se como acidente de trabalho, exceto:
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As seguintes alternativas apresentam situações em que o trabalhador perderá direito a férias, EXCETO
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A conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser movimentada nas seguintes situações, EXCETO
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Com base na Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, sobre as normas e os procedimentos para a contratação de estagiários, assinale a alternativa INCORRETA.
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Com base na Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974, são assegurados ao trabalhador temporário os seguintes direitos, EXCETO
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Com base no Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, assinale a alternativa CORRETA sobre as obrigações do empregador em relação aos livros de registro de empregados.
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Com base no Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943, assinale a alternativa INCORRETA sobre os períodos de descanso.
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Com base na Lei n. 11.788, de 25 de setembro de 2008, assinale a alternativa INCORRETA sobre as obrigações da parte cedente em contratos de estágio.
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Em relação ao vale-transporte, segundo a Lei n. 7.418, de 16 de dezembro de 1985, é INCORRETO afirmar
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O Decreto-Lei n. 5.452/1943 (CLT), em seu artigo 29, determina que a Carteira do Trabalho e Previdência Social seja obrigatoriamente apresentada, contra recibo, pelo trabalhador ao empregador que o admitir, o qual deverá anotar, especificamente, a data de admissão, a remuneração e as condições especiais, se houver, sendo facultada a adoção de sistema manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho.
O prazo máximo para que o empregador faça as devidas anotações é de
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