Foram encontradas 29.902 questões.
Com o objetivo de estimular a atividade produtiva em seu
território, o Estado Sigma postergou em dez anos, para as
sociedades empresárias voltadas à produção industrial que ali se
instalassem no período indicado, o recolhimento do imposto sobre
operações relativas à circulação de mercadorias e sobre
prestações de serviços de transporte interestadual e
intermunicipal e de comunicação, ainda que as operações e as
prestações se iniciem no exterior (ICMS). Apesar do elevado
número de novas sociedades empresárias, com a correlata
sobrecarga dos servidos públicos em diversos Municípios,
considerando o fluxo de trabalhadores nesses locais, esses entes
não estavam recebendo o valor correspondente à sua parcela do
ICMS devido, cujo recolhimento foi postergado por Sigma, o que
levou à judicialização da questão.
Na situação descrita, concluiu-se que
Na situação descrita, concluiu-se que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Lei Complementar nº 214/2025 determina que o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) será administrado por um Comitê
Gestor Nacional, cuja principal atribuição é:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos termos do CTN, a suspensão da exigibilidade do crédito tributário ocorre, entre outras hipóteses:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Conforme o CTN, a obrigação tributária acessória tem por objeto
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A capacidade contributiva é princípio que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
3980684
Ano: 2025
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Santa Bárbara-MG
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FRONTE
Orgão: Pref. Santa Bárbara-MG
Provas:
No estudo das formas de desoneração
tributária, é essencial distinguir a origem normativa que
impede a cobrança do tributo. Enquanto uma figura
representa uma limitação à competência tributária prevista
diretamente na Constituição, a outra consiste na dispensa
do pagamento do tributo prevista em lei
infraconstitucional. Assinale a alternativa que correta e
respectivamente identifica esses institutos:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
No âmbito do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), é correto afirmar que:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Estado de Minas Gerais recebeu, em 2024, R$ 700.000 a título
de contribuição de melhoria.
Esse tributo tem como fato gerador
Esse tributo tem como fato gerador
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Um agente da Administração Fazendária do Município Alfa editou
ato em que verificou a procedência do crédito fiscal, identificou o
respectivo devedor e inscreveu seu débito no sistema de
administração fiscal do Município.
O ato editado pelo agente fazendário é denominado
O ato editado pelo agente fazendário é denominado
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O ônus tributário dos impostos pode ou não ser suportado pelo
“contribuinte de direito”, classificando-se, assim como impostos
diretos ou indiretos.
Sobre os impostos diretos, assinale a afirmativa correta.
Sobre os impostos diretos, assinale a afirmativa correta.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container