Marque a alternativa que corresponde ao tipo de imóvel que tem imunidade ao IPTU:

Marque a alternativa que corresponde à base de cálculo do IPTU:

Analise as assertivas e marque a alternativa que corresponde ao contribuinte do IPTU:
I.Proprietário do imóvel. II.Titular do seu domínio útil. III.Possuidor a qualquer título.
É correto o que se afirma em:

Segundo o Código Tributário Nacional, é uma forma de exclusão do crédito tributário:

O imposto, de competência dos Estados, sobre a transmissão de bens imóveis e de direitos a eles relativos tem como fato gerador:

Sobre as limitações da competência tributária, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, EXCETO:

Observado o Código Tributário Nacional, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios, analise as assertivas e responda.
I – Impostos.
II – Taxas.
III – Contribuição de Melhoria.
Assinale a alternativa que indique todas as assertivas que são tributos.

Tomando como base as noções gerais envolvendo tributos, assinale a alternativa que apresenta hipótese de extinção do crédito tributário.

Determinado partido político pleiteou judicialmente a suspensão da cobrança de impostos sobre o seu patrimônio, renda e serviços, alegando estar amparado na Constituição Federal, mais especificamente em “hipótese de não incidência tributária constitucionalmente qualificada”. A situação descrita, atendidos os demais preceitos legais, diz respeito à: