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Foram encontradas 8.933 questões.

3398818 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
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Assinale a alternativa que NÃO esteja em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
 

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3398816 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CONSULPAM
Orgão: Pref. Guaraciaba Norte-CE
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A Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, afirma que os Estados Partes condenam a discriminação contra a mulher em todas as suas formas, concordam em seguir, por todos os meios apropriados e sem dilações, uma política destinada a eliminar a discriminação contra a mulher, e com tal objetivo se comprometem a, EXCETO:
 

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3398479 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Conceição Aparecida-MG
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No que diz respeito aos órgãos de implementação de políticas públicas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas existentes no País, segundo a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é instituído o Sistema:
 

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3397993 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: RBO
Orgão: Pref. Cotia-SP
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Constitui crime contra a pessoa idosa, EXCETO:

 

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3393463 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Barrolândia-TO
Qual das alternativas corretamente afirma a perspectiva internacional sobre os direitos da população infanto-juvenil?
 

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3391884 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IF-ES
Orgão: IF-ES
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O diálogo entre as áreas de sustentabilidade e de acessibilidade precisa de uma aproximação conceitual e metodológica, em que sejam alinhados os princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, ratificada no Brasil em 2008, com valor constitucional, e da Agenda 21. Nesse sentido, identifique a sentença INCORRETA.

 

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3388367 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Esmeraldas-MG
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“Camila trabalha como cuidadora social em um abrigo para crianças e adolescentes em situação de risco. Recentemente, ela passou a cuidar de Lucas, um menino de dez anos que foi acolhido por motivo de situações de abuso e violência doméstica. Camila precisa garantir que os direitos de Lucas sejam respeitados e promovidos, conforme as diretrizes estabelecidas pela Declaração Universal dos Direitos das Crianças da UNICEF. Segundo a Declaração Universal dos Direitos das Crianças, toda criança tem direito à proteção contra todas as formas de ____________________________________.” Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmativa anterior.
 

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3387291 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IGEDUC
Orgão: MPE-PE
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João, um defensor dos direitos humanos, argumentou que um determinado tratado internacional deveria prevalecer sobre a legislação nacional em um caso específico. De acordo com a Constituição Federal de 1988, em que situação um tratado internacional sobre direitos humanos tem equivalência de emenda constitucional?
 

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3387290 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IGEDUC
Orgão: MPE-PE
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Carlos, um promotor de justiça, recebeu uma denúncia de discriminação racial em uma escola pública. Qual legislação específica pode Carlos utilizar para combater essa prática, além dos dispositivos constitucionais?
 

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3387289 Ano: 2024
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IGEDUC
Orgão: MPE-PE
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Maria é uma cidadã brasileira que teve seus direitos violados e, após esgotar todos os recursos judiciais internos, decidiu levar seu caso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Qual é a instância final desse sistema para julgar violações de direitos humanos?
 

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