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2111735 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-GO
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Determinado Município de médio porte possuía diversas escolas de ensino fundamental distribuídas em sua região periférica. O novo prefeito resolveu diminuir os gastos e reduziu as turmas implantadas em cada escola. Para isso, realizou um levantamento de turmas que contavam com menor número de alunos e determinou que os estudantes fossem automaticamente transferidos para escolas da região central da cidade que possuíam turmas maiores. Não houve, em paralelo, disponibilização de transporte ou de qualquer outro meio de locomoção entre a casa dos estudantes e a nova escola, ou mesmo entre a antiga escola e a nova unidade de ensino. A Defensoria Pública realizou diversas reuniões para solução extrajudicial das violações de direitos humanos, sem sucesso. Ajuizou, então, ação civil pública, a qual foi julgada improcedente. Após os recursos cabíveis, a decisão transitou em julgado no mês passado, confirmando a decisão em primeiro grau. Para obrigar o poder público a garantir o direito à educação desses estudantes, o membro da Defensoria Pública deverá
 

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2111734 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-GO
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Leia o trecho da música a seguir:

Atentou contra a existência

Num humilde barracão

Joana de tal, por causa de um tal João


Depois de medicada

Retirou-se pro seu lar

Aí a notícia carece de exatidão


O lar não mais existe

Ninguém volta ao que acabou

Joana é mais uma mulata triste que errou


Errou na dose

Errou no amor Joana errou de

João Ninguém notou

Ninguém morou na dor que era o seu mal

A dor da gente não sai no jornal


(Notícia de Jornal. Chico Buarque)
Considerando as violações aos direitos humanos de Joana, o direito à saúde física e mental está previsto expressamente

 

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2111733 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-GO
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Constitui mecanismo convencional estabelecido, de forma expressa, em tratado que prevê um sistema de petições individuais disposto em protocolo opcional, o Comitê
 

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2111732 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-GO
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A previsão de que nenhum Estado poderá expulsar, devolver, entregar ou extraditar uma pessoa a outro Estado onde haja razões fundadas para crer que a pessoa corra o risco de ser vítima de desaparecimento consta expressamente
 

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2111731 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-GO
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A respeito dos tipos de crimes contra a humanidade expressos no Estatuto de Roma, entende-se por
 

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2111730 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Guarujá-SP
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É responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, com a devida participação da sociedade e da família, sendo correto afirmar, ante a disciplina da Lei n° 10.216 de 06 de abril de 2001, que
 

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2111729 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PC-AL

À luz da Convenção Americana dos Direitos Humanos, julgue o item a seguir.

A pena de reclusão tem por principal finalidade a proteção da sociedade.

 

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2111728 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-RR
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De acordo com a Lei n° 10.216/2001, a internação
 

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2111727 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-RR
Provas:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seu preâmbulo, de forma expressa,
 

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2111726 Ano: 2021
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FCC
Orgão: DPE-RR
Provas:
O Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos Referente à Abolição da Pena de Morte
 

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