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1869269 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Marilena-PR
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Nos termos do Art. 7, da Declaração Universal dos Diretos Humanos analise as assertivas e assinale a alternativa incorreta.
I. Todos são iguais perante a lei.
II. Todos têm direito à igual proteção da lei, desde que não seja contra discriminação.
III. Alguns têm direito à proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
IV. Todos são iguais perante a lei, sem nenhuma restrição.
Questão Anulada

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1626914 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IBADE
Orgão: IF-RO

Artigo 7

Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Declaração Universal dos Direitos Humanos
https://www.unicef.org/brazil/pt/resources_10133.html

Qual dos itens abaixo está de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos?

Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio e a esse regressar.

Questão Anulada

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Analise o texto abaixo:

Na Convenção da ONU, que trata sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, um ponto central unânime é que se não houver.............................tecnologia significa que há discriminação, condenável do ponto de vista moral e ético e punível na forma da lei.

Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.

Questão Anulada

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1497808 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UniFil
Orgão: Pref. Ângulo-PR
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A Assembleia Geral da ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos como ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, a fim de que os indivíduos e todos os órgãos da sociedade se esforcem por desenvolver o respeito desses direitos e liberdades e por promover o seu reconhecimento e a sua aplicação universal e efetiva, tanto entre as populações dos próprios Estados membros, como entre as dos territórios colocados sob a sua jurisdição. De acordo com Art. 7, da Declaração Universal dos Diretos Humanos, analise as assertivas e assinale a alternativa que não condiz com a lei.
I. Todos podem ter direitos iguais perante a lei.
II. Todos são iguais perante a lei.
III. Todos têm direito à igual proteção da lei, desde que não seja contra discriminação.
IV. Alguns têm direito à proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
V. Todos têm direitos garantidos desde que não apresente nenhuma deficiência.
Questão Anulada

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1474058 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. São Martinho Serra-RS
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Segundo a Lei nº 12.288/2010 - Estatuto da Igualdade Racial, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) O poder público incentivará a celebração das personalidades e das datas comemorativas relacionadas à trajetória do samba e de outras manifestações culturais de matriz africana, bem como sua comemoração nas instituições de ensino públicas e privadas.
( ) O poder público vedará o registro e a proteção da capoeira, em todas as suas modalidades, não sendo, portanto, bem de natureza imaterial e de formação da identidade cultural brasileira.
( ) O poder público fomentará o pleno acesso da população negra às práticas desportivas, consolidando o esporte e o lazer como direitos sociais.
Questão Anulada

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1473890 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IDHTEC
Orgão: Pref. Macaparana-PE
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A LEI Nº 13.146, DE 6 DE JULHO DE 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência delega que o poder público deve assegurar:

Questão Anulada

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1199544 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Instituto Acesso
Orgão: PC-ES
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A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) fez uma visitain loco ao Brasil, entre 5 e 12 de novembro de 2018, em função de convite formulado pelo Estado brasileiro realizado em 29 de novembro de 2017. O objetivo foi o de observar a situação dos direitos humanos no país. Entre os itens constantes de seu relatório, a CIDH apontou para “o grave contexto de violações aos direitos humanos das mulheres negras e da juventude pobre da periferia. São os pobres e os afrodescendentes aqueles que seguem sendo desproporcionalmente as principais vítimas de violações aos direitos humanos no Brasil. Estes são mortos às dezenas e milhares, sem investigação, julgamento, punição ou reparação adequados”. Os termos exarados encontram-se de acordo com as atribuições da CIDH, que
Questão Anulada

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1160047 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: MPE-SP
Orgão: MPE-SP
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A respeito do controle de convencionalidade, é INCORRETO afirmar:
Questão Anulada

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1085745 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DP-DF
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Com fundamento nas teorias sobre direitos humanos e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, julgue o item que se segue.

Os direitos humanos são direitos pré-estatais e pré-jurídicos: eles antecedem a ideia de limitação do poder político.

Questão Anulada

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548357 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: IESES
Orgão: Pref. São José-SC
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Declaração Universal dos Direitos da Criança, aprovada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 20 de novembro de 1959, dispõe que todas as crianças têm direito:

I. A crescer dentro de uma família que tenha condições financeiras para suprir suas necessidades, onde haja limites e justiça entre os povos.

II. A igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade.

III. A alimentação, moradia e assistência médica adequada para a criança e a mãe.

IV. A ser protegida contra o abandono e a exploração no trabalho.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Questão Anulada

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