846555 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CONTEMAX
Orgão: Pref. Conceição-PB

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Assistente Social
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Lei 8.842/1994: Política Nacional do Idoso

A Política Nacional do Idoso reger-se-á pelos seguintes princípios, EXCETO:

A

Descentralização político-administrativa.

B

O processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos.

C

A família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania.

D

O idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.

E

O idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.

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844363 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PRF

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Policial Rodoviário Federal
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Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: NormativosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)

Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue o item.

Apenas por atos de seus agentes o Estado pode ser responsabilizado por violação de direitos humanos reconhecidos na Convenção Americana de Direitos Humanos.

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844362 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PRF

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Policial Rodoviário Federal
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Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue o item.

Todos os direitos humanos foram afirmados em um único momento histórico.

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844361 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PRF

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Policial Rodoviário Federal
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Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue o item.

As pessoas naturais que violam direitos humanos continuam a gozar da proteção prevista nas normas que dispõem sobre direitos humanos.

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834380 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: UECE
Orgão: Pref. Sobral-CE

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Técnico de Agropecuária
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Técnico de Saneamento - Edificações
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Técnico de Saneamento - Eletrotécnica
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Técnico de Saneamento - Química
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Técnico de Saneamento - Segurança do Trabalho
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Os Direitos Humanos são conceituados como

A

direitos que protegem exclusivamente os cidadãos de um país contra as violações provocadas por agentes deste mesmo Estado.

B

um conjunto de direitos sociais oriundos do aparecimento de países socialistas na Europa depois da criação da URSS.

C

direitos universais, inerentes a todos os seres humanos, e que são inalienáveis e indivisíveis, e todos têm o mesmo valor.

D

direitos alienáveis estabelecidos pela Assembleia Constituinte que elaborou a atual Constituição do Brasil.

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820530 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Uberlândia-MG

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Assistente Social
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_migrate_

Constituem diretrizes para a inclusão da pessoa com deficiência no trabalho, em igualdade de oportunidades com as demais pessoas, nos termos da legislação trabalhista e previdenciária, exceto:

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820361 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Uberlândia-MG

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Agente de Apoio Escolar
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_migrate_

Baseando-se na Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, analise as seguintes afirmativas e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A acessibilidade abrange, em sua totalidade, a possibilidade e a condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços de uso coletivo, na zona urbana, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

( ) Considera-se barreiras urbanísticas as que existem nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.

( ) Essa Lei é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, tendo como objetivo a sua inclusão social e cidadania.

( ) A educação de qualidade à pessoa com deficiência, colocando-a a salvo de toda forma de violência, negligência e discriminação, deve ser garantida pela União.

Assinale a sequência correta.

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820359 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Uberlândia-MG

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Agente de Apoio Escolar
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_migrate_

De acordo com Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é de competência do profissional de apoio escolar com relação ao estudante com deficiência, exceto:

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820304 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Uberlândia-MG

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Psicólogo
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_migrate_

Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinale a alternativa incorreta.

A

Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de curto e longo prazo de natureza física, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

B

Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.

C

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.

D

A pessoa com deficiência somente será atendida sem seu consentimento prévio, livre e esclarecido em casos de risco de morte e de emergência em saúde.

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820229 Ano: 2019
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Uberlândia-MG

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Professor - Ensino Religioso
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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos

O artigo XVIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que “toda pessoa tem o direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular”.

SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS.

Diversidade Religiosa e Direitos Humanos. Brasília, 2004.

Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/dados/cartilhas/a_pdf_

dht/cartilha_sedh_diversidade_religiosa.pdf>.

Acesso em: 22 jul. 2019.

O direito citado visa garantir e proteger a(o)