Quem se apropria de bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento de idoso, dando-lhe aplicação diversa da de sua finalidade comete crime punível com:

Assinale a alternativa incorreta:

Complete a lacuna.

“Deixar de cumprir, retardar ou frustrar, sem justo motivo, a execução de ordem judicial expedida nas ações em que for parte ou interveniente o idoso é crime cuja pena é a detenção de ................., e multa.”

Baseado na Lei 8.842, de 04 de janeiro de 1994, relacione a coluna B pela coluna A.

COLUNA A

I. Os ministérios das áreas de saúde, educação, trabalho, previdência social, cultura, esporte e lazer.

II. Os conselhos nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso.

III. A Política Nacional do Idoso.

IV. Competirá ao órgão ministerial responsável pela assistência e promoção social.

COLUNA B

( ) A coordenação geral da política nacional do idoso, com a participação dos conselhos nacionais, estaduais, do Distrito Federal e municipais do idoso.

( ) Serão órgãos permanentes, paritários e deliberativos, compostos por igual número de representantes dos órgãos e entidades públicas e de organizações representativas da sociedade civil ligadas à área.

( ) Tem(têm) por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.

( ) Deve(devem) elaborar proposta orçamentária, no âmbito de suas competências, visando ao financiamento de programas nacionais compatíveis com a Política Nacional do Idoso.

Marque a opção que apresenta a sequência CORRETA.