Foram encontradas 9.425 questões.
Com o objetivo de implementar a política nacional do idoso, no que
se refere à área de promoção e assistência social, cabe aos órgãos
e entidades públicas, entre outras ações,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O local destinado à permanência diurna do idoso onde são
desenvolvidas atividades físicas, laborativas, recreativas, culturais
e associativas, bem como atividades de educação para a cidadania,
é denominado, pela legislação pertinente,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir.
A participação do Brasil em organismos e instituições internacionais dedicados aos direitos humanos é intensa, tendo sido mantida essa característica mesmo no período do regime militar (1964-1985).
Provas
Questão presente nas seguintes provas
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Considerada documento fundamental para a proteção dos direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos do Homem (DUDH) de 1948, em situação na qual houver atentado provocado pelos Estados contra os preceitos protetivos, prevê algumas hipóteses. Sobre estas, analise os itens abaixo:
I. Sanções econômicas a serem aplicadas pela ONU às nações que não adotarem as recomendações da DUDH.
II. Intervenção humanitária pela ONU, caso as nações não adotem as recomendações da DUDH.
III. Não prevê nenhum instrumento ou órgão próprio para tornar compulsória sua aplicação.
Está(ão) CORRETO(S)
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Marque a alternativa que não corresponde a uma característica dos Direitos Humanos.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item.
No Brasil, o indivíduo, ainda que se autoincrimine, é constrangido pelo Estado a contribuir para o processo sancionatório.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Constituição Federal de 1988 estabelece que serão equivalentes às emendas constitucionais os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em _________________, por _____________________ dos votos dos respectivos. membros.
A alternativa que preenche, correta e sequencialmente, as lacunas do trecho acima é
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com as atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial, emergiu a noção de que os direitos humanos deveriam servir como paradigma para orientar a ordem internacional, reforçando-se a ideia de que a proteção dos direitos humanos deveria ser global — e não reduzida ao domínio local dos Estados —, por se tratar de questão de legítimo interesse mundial.
Nesse contexto, surgiu a Organização das Nações Unidas (ONU) e foi adotada a Declaração Universal dos Direitos Humanos — que representa uma plataforma comum de ação de todos os Estados —, bem como foi aprovada a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, no âmbito da Organização dos Estados Americanos (OEA).
Tendo como referência o texto anterior, julgue o item subsequente, acerca do sistema de proteção e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
O sistema de proteção global dos direitos humanos é formado tanto por instituições quanto por documentos legais, como tratados, resoluções e pactos.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
O Estatuto da Pessoa com Deficiência/2015 afirma que a educação constitui direito da pessoa com deficiência e incumbe ao poder público assegurar esses direitos, disponibilizando professores para o Atendimento Educacional Especializado, Tradutores e Intérpretes da Libras, guias intérpretes e profissionais de apoio.
Pelo Estatuto, os tradutores e intérpretes da Libras, atuantes na educação básica, têm a obrigação de possuir
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Com relação aos direitos humanos, julgue o próximo item.
Os direitos humanos, que consistem em um conjunto de direitos indispensáveis à vida digna, fundamentam-se nas Constituições e em tratados internacionais e sustentam-se no reconhecimento de que todo indivíduo tem direito a ter direitos.
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container