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A Lei Nº 10.098/00 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a ________ de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços ________, no mobiliário urbano, na ________ e __________ de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação. A alternativa que preenche corretamente e sucessivamente as lacunas é:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
“Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.” Assinale a alternativa que corresponde à correta análise do texto em menção:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
No que diz respeito ao previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa que enfatiza a necessidade da tutela do direito à família:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Assinale a alternativa correta sobre a previsão da Declaração Universal dos Direitos Humanos sobre a vontade popular.
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Acerca dos documentos normativos referentes aos direitos humanos, julgue o item subsequente.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi instituída no âmbito das Nações Unidas, em 1948.
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Com relação aos sujeitos, às características e às dimensões dos direitos humanos, julgue o item a seguir.
Tanto as pessoas físicas e jurídicas que, de forma comissiva, causam a violação das normas de direitos humanos consagrados, como as pessoas que, de forma omissiva, ignoram a matéria por ideologia ou ignorância, são consideradas, conceitualmente, sujeitos violadores dos direitos do homem.
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
“Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.” Assinale a alternativa que corresponde à correta análise do texto em menção:
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De acordo com a Lei nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, é correto afirmar:
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Assinale a alternativa correta. Segundo a Lei Federal nº 12.288 , de 20/07/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos considera essencial promover:
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