A atuação do Ministério Público junto aos povos e comunidades tradicionais deve observar como diretriz fundamental

Assinale a alternativa correta.

Nos termos da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), assinale a alternativa correta.

De acordo com a Convenção n.º 190 da OIT sobre Violência e Assédio, julgue o item a seguir.

Para a resolução de conflitos em casos de violência e assédio no mundo do trabalho, a referida convenção determina a seus membros a adoção de medidas para a proteção contra a vitimização ou retaliação das pessoas queixosas.

Acerca das políticas sociais, julgue o item subsequente.

A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com questões de saúde mental, para os efeitos legais.

Durante uma formação com educadores de uma rede pública municipal, uma técnica da Secretaria de Educação propõe a inclusão de uma abordagem transversal sobre direitos humanos em todas as áreas do currículo escolar, com metodologias participativas, contextualizadas e voltadas para a valorização da diversidade. Diante disso, um dos professores questiona o que, de fato, se espera da educação em direitos humanos segundo as diretrizes nacionais. Assinale a alternativa que melhor expressa os fundamentos desse tipo de formação, conforme o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2018).