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A respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, julgue os itens seguintes.
Tortura é qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos são infligidos à pessoa a fim de se obterem informações ou confissões, ainda que tais dores ou sofrimentos sejam consequências unicamente de sanções legítimas.Provas
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1061287
Ano: 2012
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Instituto SOLER
Orgão: Pref. Itaquaquecetuba-SP
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Instituto SOLER
Orgão: Pref. Itaquaquecetuba-SP
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Os direitos fundamentais de 2ª dimensão, assim considerados como aqueles direitos sociais, culturais e econômicos e ainda os de coletividade puderam ser visualizados no seguinte documento histórico:
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1049590
Ano: 2012
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Instituto Ludus
Orgão: Pref. Araguaína-TO
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: Instituto Ludus
Orgão: Pref. Araguaína-TO
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De acordo com a Política Nacional da Pessoa com Deficiência, NÃO é considerado pessoa com deficiência aquela que apresenta:
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O Relatório Nacional para o Direito Humano à Educação: Educação nas Prisões Brasileiras fez uma importante constatação a saber:
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Constitui recomendação do Relatório Nacional para o Direito Humano à Educação: Educação nas Prisões Brasileiras:
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São características das normas relativas a direitos humanos
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Segundo o artigo 6º da Lei 10.216/2001, os tipos de internação psiquiátrica são:
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.
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O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver Sem Limite – foi regulamentado pelo Decreto Presidencial n° 7.612, de 17/11/2011, e sua finalidade é:
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De acordo com a Lei n.º 10.216 de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, é correto afirmar, EXCETO:
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