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O SISNAMA inclui o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) como um órgão consultivo e deliberativo que tem poderes para estabelecer normas e padrões ambientais em todo o território nacional.

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A Mata Atlântica é o bioma brasileiro com a maior diversidade de espécies vegetais e animais, tornando-se uma das regiões mais ricas em biodiversidade do mundo.

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A biodiversidade em um nicho ecossistêmico tende a diminuir à medida que a competição entre espécies aumenta.

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A Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97) estabelece que os comitês de bacia hidrográfica têm poder de decisão sobre a concessão de outorgas de direito de uso de recursos hídricos em suas respectivas jurisdições.

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Decibelímetros podem medir com precisão o nível de ruído em ambientes externos, independentemente das condições meteorológicas.

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Um nicho ecológico é uma descrição abrangente de todas as interações de uma espécie com seu ambiente.

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De acordo com a RESOLUÇÃO CONAMA nº 1, de 8 de março de 1990, os padrões de emissão de ruídos para indústrias variam significativamente entre áreas urbanas e rurais, levando em consideração a densidade populacional.

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As restingas são ecossistemas costeiros únicos, com solos arenosos e vegetação adaptada à salinidade, desempenhando um papel fundamental na proteção da costa contra a erosão.

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A degradação do solo é sempre causada pela agricultura intensiva e pelo desmatamento, levando à perda irreversível da fertilidade do solo.

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O índice de avaliação do ruído L10 representa o nível de pressão sonora excedido durante 10% do tempo de medição, sendo um indicador importante na avaliação da exposição ao ruído em áreas residenciais.