2684245 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IBFC
Orgão: TJ-MG

Provas:

Analista Judiciário - Serviço Social
Provas ×

Disposições Preliminares
Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei Federal nº 10.741/2003) destaca em seu artigo 10º que é obrigação do Estado e da Sociedade assegurar aos idosos a liberdade, o respeito e a dignidade. O direito à liberdade, conforme tal artigo, corresponde a:
I. Opinião e expressão. II. Inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral. III. Prática de esportes e de diversões. IV. Faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação. V. Preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais.
Estão corretas as afirmativas:

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2678176 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Uberlândia-MG

Provas:

Assistente Social
Provas ×

Direitos FundamentaisCapítulo IX - Da Habitação

O art. 37º, do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/03, assegura a colocação do idoso em unidade de longa permanência, mediante qual situação?

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2672169 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Unique
Orgão: Pref. Nhandeara-SP

Provas:

Auditor de Controle Interno
Provas ×

Direitos FundamentaisCapítulo X - Do Transporte

Considerando o Art. 39º da Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso): Aos maiores de anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

Qual das alternativas melhor preenche corretamente a lacuna acima?

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2672036 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP

Provas:

Assistente Social
Provas ×

Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra pessoas idosas serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
I - Ministério Público. II - Policia Rodoviária Federal. III - Conselho Municipal da Pessoa Idosa

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2672035 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Laranjal Paulista-SP

Provas:

Assistente Social
Provas ×

Direitos FundamentaisCapítulo VI - Da Profissionalização e do Trabalho

O Estatuto da Pessoa Idosa - Lei 10.741 de 1 de outubro de 2003 assevera, sobre o direito da profissionalização e do trabalho:

A

o Poder Público criará e estimulará programas de profissionalização especializada para as pessoas idosas, aproveitando seus potenciais e habilidades para atividades regulares e remuneradas.

B

os benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral da Previdência Social observarão, na sua concessão, critérios de cálculo que aniquilem o valor real dos salários sobre os quais incidiram contribuição, nos termos da legislação vigente.

C

a perda da condição de segurado será considerada para a concessão da aposentadoria por idade, desde que a pessoa conte com, no mínimo, o tempo de contribuição correspondente ao exigido para efeito de carência na data de requerimento do benefício.

D

na admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego é permitidas a fixação de limite máximo de idade.

E

a pessoa idosa tem direito ao exercício de atividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e reprodutivas.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2670910 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FGV
Orgão: TRT-13

Provas:

Analista Judiciário - Serviço Social
Provas ×

Disposições Preliminares
Política de Atendimento ao IdosoCapítulo III - Da Fiscalização das Entidades de Atendimento

No que concerne ao Estatuto do Idoso, as entidades governamentais e não governamentais de atendimento ao idoso devem ser fiscalizadas

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2670909 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FGV
Orgão: TRT-13

Provas:

Analista Judiciário - Serviço Social
Provas ×

Crimes

Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos são objeto de

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2665476 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: QUADRIX
Orgão: CRESS-7

Provas:

Agente Fiscal
Provas ×

Direitos FundamentaisCapítulo III - Dos Alimentos

As legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei Maria da Penha e do Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item.
A pessoa idosa poderá requerer alimentos na justiça; a obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2665475 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: QUADRIX
Orgão: CRESS-7

Provas:

Agente Fiscal
Provas ×

Direitos FundamentaisCapítulo VIII - Da Assistência Social
Política de Atendimento ao IdosoCapítulo II - Das Entidades de Atendimento ao Idoso

As legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei Maria da Penha e do Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item.
Proceder a estudo social e pessoal de cada caso e comunicar à autoridade competente de saúde toda ocorrência de pessoa idosa com doenças infectocontagiosas são algumas das obrigações das entidades de atendimento a pessoas idosas.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

2665474 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: QUADRIX
Orgão: CRESS-7

Provas:

Agente Fiscal
Provas ×

Política de Atendimento ao IdosoDisposições Gerais (Arts. 46/47)

As legislações sociais são importantes instrumentos no exercício profissional do assistente social. A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, da Lei Maria da Penha e do Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item.
A mobilização da opinião pública no sentido da participação dos diversos segmentos da sociedade no atendimento da pessoa idosa é uma das linhas de ação da política de atendimento voltada a esse público.