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Adão é idoso e necessita de alimentos, possuindo um vasto rol de descendentes em linha reta. Nos termos da Lei nº 10.741/20083, os alimentos que devem ser prestados ao idoso tem natureza de obrigação:

 

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2583659 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Dourados-MS
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De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, a entidade de atendimento ao idoso, ao diligenciar no sentido da preservação dos vínculos familiares, está cumprindo:

 

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2364609 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FCC
Orgão: Pref. Recife-PE
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O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê que o idoso tenha acesso gratuito ou desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestaduais. Sobre esse direito, é correto afirmar:

 

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2364281 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FCC
Orgão: Pref. Recife-PE
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Segundo o Estatuto do Idoso, é assegurada prioridade especial, entre os demais idosos, para aqueles

 

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2346968 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Costa Marques-RO
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A Lei No 10.741, de 1º de outubro de 2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Assinale a alternativa correta.
 

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2346751 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Costa Marques-RO
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Segundo previsto no § 1 do Art. 3 do Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade compreende:
 

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2342181 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IDECAN
Orgão: TJ-PI

Conforme disposto no artigo 48 do Estatuto do Idoso, as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução emanadas do órgão competente da Política Nacional do Idoso. Ademais, deve-se ressaltar um eixo fundamental de verificação referente à regularidade das instituições; qual seja, a devida inscrição de seus programas junto ao órgão competente da Vigilância Sanitária e Conselho Municipal da Pessoa Idosa e, em sua falta, junto ao Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa. Para que possa se inscrever, a entidade deve observar os requisitos previstos no parágrafo único desse mesmo artigo, os quais estão descritos nas alternativas a seguir, à exceção de uma.

Assinale-a.

 

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2340778 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. São Leopoldo-RS
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Segundo o Estatuto do Idoso, em relação à habitação e transporte, assinale a alternativa INCORRETA:

 

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2340731 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. São Leopoldo-RS
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De acordo com o Estatuto do Idoso, em relação a profissionalização e ao trabalho, o poder Público criará e estimulará programas de:

I - Estimulo às empresas privadas para admissão de idosos ao trabalho.

II - Preparação dos trabalhadores para a a aposentadoria, com antecedência mínima de 1 (um) mês, por meio de estimulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e da cidadania.

III - profissionalização especializada para os idosos aproveitando os seus potenciais e habilidades para atividades regulares e remuneradas.

Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?

 

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2337067 Ano: 2022
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Pref. Barra Longa-MG
Orgão: Pref. Barra Longa-MG
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Sobre a Lei 10.741, de 1 de outubro de 2003, no seu TÍTULO III, Das Medidas de Proteção, CAPÍTULO I, das Disposições Gerais (Art. 43.), estabelece que as medidas de proteção ao idoso são aplicáveis, sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:
 

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