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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: SELECON
Orgão: Câm. São Gonçalo Gurgueia-PI
Adão é idoso e necessita de alimentos, possuindo um vasto rol de descendentes em linha reta. Nos termos da Lei nº 10.741/20083, os alimentos que devem ser prestados ao idoso tem natureza de obrigação:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: SELECON
Orgão: Câm. Dourados-MS
De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, a entidade de atendimento ao idoso, ao diligenciar no sentido da preservação dos vínculos familiares, está cumprindo:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FCC
Orgão: Pref. Recife-PE
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê que o idoso tenha acesso gratuito ou desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestaduais. Sobre esse direito, é correto afirmar:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FCC
Orgão: Pref. Recife-PE
Segundo o Estatuto do Idoso, é assegurada prioridade especial, entre os demais idosos, para aqueles
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Costa Marques-RO
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IBADE
Orgão: Pref. Costa Marques-RO
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Conforme disposto no artigo 48 do Estatuto do Idoso, as entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução emanadas do órgão competente da Política Nacional do Idoso. Ademais, deve-se ressaltar um eixo fundamental de verificação referente à regularidade das instituições; qual seja, a devida inscrição de seus programas junto ao órgão competente da Vigilância Sanitária e Conselho Municipal da Pessoa Idosa e, em sua falta, junto ao Conselho Estadual ou Nacional da Pessoa Idosa. Para que possa se inscrever, a entidade deve observar os requisitos previstos no parágrafo único desse mesmo artigo, os quais estão descritos nas alternativas a seguir, à exceção de uma.
Assinale-a.
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. São Leopoldo-RS
Segundo o Estatuto do Idoso, em relação à habitação e transporte, assinale a alternativa INCORRETA:
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. São Leopoldo-RS
De acordo com o Estatuto do Idoso, em relação a profissionalização e ao trabalho, o poder Público criará e estimulará programas de:
I - Estimulo às empresas privadas para admissão de idosos ao trabalho.
II - Preparação dos trabalhadores para a a aposentadoria, com antecedência mínima de 1 (um) mês, por meio de estimulo a novos projetos sociais, conforme seus interesses, e de esclarecimento sobre os direitos sociais e da cidadania.
III - profissionalização especializada para os idosos aproveitando os seus potenciais e habilidades para atividades regulares e remuneradas.
Das afirmações acima, qual(is) está(ão) correta(s)?
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Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Pref. Barra Longa-MG
Orgão: Pref. Barra Longa-MG
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