554283 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FGR
Orgão: Pref. Cabeceira Grande-MG

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Assistente Social
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Disposições Preliminares

Conforme a lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, é considerada pessoa idosa para o cumprimento da lei. Marque a alternativa CORRETA.

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543937 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Perito Criminal - Psicologia
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Disposições Preliminares

A alteração realizada ao Estatuto do Idoso pela Lei 13.466/17 institui prioridade aos maiores de

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543936 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Perito Criminal - Psicologia
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Medidas de ProteçãoMedidas Gerais de Proteção
Medidas de ProteçãoMedidas Específicas de Proteção

É uma medida específica de proteção ao idoso, prevista na Lei 10.741/03,

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543935 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Perito Criminal - Psicologia
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Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à SaúdeArt. 19

Com base na Lei 10.741/03, alterada em 2011, considera-se violência contra o idoso

A

qualquer ação praticada apenas em local público que lhe cause morte.

B

toda a omissão ocorrida em local público e privado que lhe cause morte ou dano.

C

a ação ou a omissão realizada somente em local privado que gere sofrimento psíquico.

D

ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.

E

apenas a ação de morte, dano ou sofrimento psicológico.

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543934 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: AOCP
Orgão: ITEP-RN

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Perito Criminal - Psicologia
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Disposições Preliminares

Em relação ao Estatuto do Idoso, a garantia de prioridade, incluída em 2008 à Lei 10.741/03, foi

A

a preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas e específicas.

B

o atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados.

C

a prioridade do recebimento da restituição do Imposto de Renda.

D

a viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio com as demais gerações.

E

garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.

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511629 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDEP
Orgão: Pref. Pará Minas-MG

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Assistente Social
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Política de Atendimento ao IdosoCapítulo III - Da Fiscalização das Entidades de Atendimento

A Lei Nº 10.741/2003, em seu Art. 55, regula os procedimentos que devem ser tomados na ocorrência de infração por entidade de acolhimento que coloque o idoso em risco. Para as providencias cabíveis, o fato deve ser comunicado ao:

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509803 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UFMT
Orgão: Pref. Várzea Grande-MT

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Procurador Municipal
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Disposições Preliminares

Quanto à garantia de prioridade assegurada pelo Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), é correto afirmar:

A

É assegurada prioridade especial aos maiores de 80 (oitenta) anos, atendendo-se suas necessidades sempre preferencialmente em relação aos demais idosos.

B

Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial aos maiores de 70 (setenta) anos em relação aos demais idosos.

C

O Estatuto do Idoso não estabelece preferências entre os idosos, visto que todos os maiores de 60 (sessenta) anos gozam da mesma garantia de prioridade.

D

Dentre os idosos, é assegurada prioridade especial àquele com idade mais avançada, exceto em relação ao andamento de processos.

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505218 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Serrana-SP

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Orientador ou Educador Social
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Direitos Fundamentais

Conforme estabelecido pela Lei Federal nº 10.741/2003, o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção, um direito social. Estabelece ainda o Estatuto do Idoso, em seu artigo 10 (§ 1º , incisos IV e VII) que a prática de esportes e de diversões, e a faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação são aspectos do direito fundamental

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500510 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FCC
Orgão: SEGEP-MA

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Analista do Executivo - Serviço Social
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Disposições Preliminares

O artigo 3º do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741/2003, assim como o artigo 230 da Constituição Federal de 1988, atribui à família, à sociedade e ao Estado o dever de amparo aos idosos, de forma a assegurar-lhes seus direitos fundamentais e atender suas principais necessidades. No parágrafo único desse artigo, é disposto sobre a garantia de prioridade que compreende

A

o atendimento imediato, individualizado e de qualidade junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

B

a faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

C

a prática de esportes e de diversões nas unidades esportivas municipais.

D

a destinação de 5% do orçamento público nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso.

E

a capacitação e reciclagem dos recursos humanos nas áreas de geriatria e gerontologia e na prestação de serviços aos idosos.

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461714 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: HUB

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Residência em Serviço Social
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Política de Atendimento ao IdosoDisposições Gerais (Arts. 46/47)

A respeito dos direitos sociais de populações vulneráveis, como idosos, crianças e adolescentes, e da atuação do(a) assistente social no atendimento a essas populações, julgue os itens seguintes.

O Estatuto do Idoso prevê a existência de serviço de identificação e de localização de parentes ou responsáveis por idosos abandonados em hospitais e instituições de longa permanência.