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Foram encontradas 3.733 questões.

756816 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE
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A Política de Atendimento à Pessoa Idosa se fará por meio do conjunto articulado de ações governamentais e não governamentais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
São linhas de ação dessa política:
 

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720544 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Consulplan
Orgão: TJ-MG
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Em 1º de outubro de 2003 foi promulgada a Lei nº 10.741 que instituiu o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos. A respeito dos direitos fundamentais, analise as afirmativas a seguir.
I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. II. Os alimentos são prestados ao idoso na forma da lei civil e de forma solidária entre os prestadores. III. Na admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é vedada a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir. IV. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos é assegurada, pelo princípio da assistência integral, a gratuidade a todos os meios de transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos.
Estão corretas as afirmativas
 

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717682 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FGV
Orgão: ALE-RO
Sobre as entidades de longa permanência, segundo o Estatuto do Idoso, assinale a afirmativa correta.
 

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717681 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FGV
Orgão: ALE-RO
No caso de verificação de danos com relação aos usuários abrigados, a fiscalização das entidades de atendimento à pessoa idosa, determina
 

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669919 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IADES
Orgão: IGEPPS-PA
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Conforme a Lei n° 10.741/2003, o Estatuto do Idoso assevera que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Tendo como referência as garantias de prioridade, assinale a alternativa correta.
 

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661912 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: HUB
Com base na Lei n.º 10.741/2003, que trata da profissionalização e do trabalho do idoso, julgue os itens a seguir.
O idoso tem o direito de exercer atividade profissional independentemente de suas condições físicas, intelectuais e psíquicas.
 

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661911 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: HUB
Com base nas disposições do Estatuto do Idoso acerca de educação, cultura, esporte e lazer para idosos, julgue os próximos itens.
Entre os cursos especiais para idosos devem-se incluir cursos de gestão econômica e de gestão de conflitos, com vistas à integração do idoso na vida familiar.
 

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661910 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: HUB
Com base nas disposições do Estatuto do Idoso acerca de educação, cultura, esporte e lazer para idosos, julgue os próximos itens.
A participação do idoso em atividades cívicas ou culturais visa à transmissão de conhecimento e à troca de experiências entre idosos e pessoas de outras gerações, por serem ações que preservam a memória e a identidade cultural.
 

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661909 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: HUB
Com base nas disposições do Estatuto do Idoso acerca de educação, cultura, esporte e lazer para idosos, julgue os próximos itens.
O poder público deve adequar o espaço físico escolar, o currículo, a metodologia de ensino e o material didático ao idoso, a fim de garantir seu acesso à educação.
 

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655988 Ano: 2018
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: QUADRIX
Orgão: CRESS-11
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A trajetória histórica dos movimentos sociais e das lutas para a garantia de direitos de crianças, adolescentes, mulheres e idosos permitiu a criação de leis para esses públicos: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); o Estatuto do Idoso; e a Lei n.º 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Com base nessas legislações, julgue o item.

As instituições de longa permanência para idosos (ILPI), ou casa-lar, poderão cobrar um valor monetário de até 70% do benefício previdenciário ou assistencial recebido pelo idoso pelos serviços prestados.
 

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