2647480 Ano: 2016
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CETREDE
Orgão: Pref. Caucaia-CE

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Assistente Social
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Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à SaúdeArt. 19

Segundo a Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, em seu Art. 19º, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos, EXCETO ao(à)

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2537874 Ano: 2016
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Erechim-RS

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Fisioterapeuta
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Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde

Segundo a Lei nº 10.741/03, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de, EXCETO:

A

Cadastramento da população idosa em base territorial.

B

Atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, exceto para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o Poder Público, nos meios urbano e rural.

C

Atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios.

D

Unidades geriátricas de referência, com pessoal especializado nas áreas de geriatria e gerontologia social.

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2537873 Ano: 2016
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Erechim-RS

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Fisioterapeuta
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Medidas de Proteção

Em conformidade com a Lei nº 10.741/03, as medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados:

I - Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

II - Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.

III - Em razão de sua condição pessoal.

Estão CORRETOS:

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2536264 Ano: 2016
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Marinha
Orgão: Marinha

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Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha - Serviço Social
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Direitos FundamentaisCapítulo VIII - Da Assistência Social

A lei n.º 10.741/2003 que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, prevê que

A

a assistência social aos idosos será prestada, de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos na Lei Orgânica da Assistência Social, na Política Nacional do Idoso, no Sistema Único de Saúde e nas demais normas pertinentes.

B

aos idosos, a partir de 65 anos, benefício mensal de um salário- mínimo.

C

às entidades de longa permanência, facultadas a assinatura de contrato serviços com a pessoa idosa abrigada. é assegurado o ou casa lar, são de prestação de no caso de entidades filantrópicas, ou compulsória a cobrança de participação casa lar, é do idoso no custeio da entidade.

D

para efeitos legais, o acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, não caracteriza dependência econômica.

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2535425 Ano: 2016
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: QUADRIX
Orgão: CRP-6

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Analista Técnico - Psicólogo
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Analise as afirmativas a seguir, relacionadas ao Estatuto do Idoso.

I. O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.

II. De acordo com o Estatuto do Idoso, o envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.

III. É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

Está correto o que se afirma em:

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2534584 Ano: 2016
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UFPel
Orgão: UFPel

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Assistente Social
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Direitos FundamentaisCapítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

No Capítulo II do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003, o direito à liberdade compreende, entre outros, os seguintes aspectos:

I) opinião e expressão.
II) participação na vida política, mantido o limite de 70 anos de idade.
III) obrigação de buscar refúgio, auxílio e orientação.
IV) participação na vida familiar e comunitária.
V) prática de esportes e diversões.

Estão corretas,

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2534068 Ano: 2016
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FGR
Orgão: Pref. Conceição Mato Dentro-MG

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Guarda Municipal
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Com base na Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), marque a alternativa INCORRETA:

A

É assegurado o atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.

B

É assegurada à pessoa idosa a faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.

C

É crime discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade.

D

É assegurada à pessoa com 60 anos ou mais a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

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2532112 Ano: 2016
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Buíque-PE

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Assistente Social
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Biomédico
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Educador Físico
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Enfermeiro
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Farmacêutico
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Fisioterapeuta
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Médico Veterinário
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Nutricionista
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Odontólogo
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Psicólogo
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Terapeuta Ocupacional (CAPS)
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Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção INCORRETA:

A

Deve o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a permanência do acompanhante do idoso internado, em tempo integral, segundo o critério médico.

B

Deve o órgão de saúde proporcionar as condições adequadas para a permanência do acompanhante do idoso apenas quando este estiver em observação em tempo integral, segundo o critério médico.

C

Ao idoso em observação é assegurado o direito a acompanhante.

D

Cabe ao profissional de saúde responsável pelo tratamento conceder autorização para o acompanhamento do idoso ou, no caso de impossibilidade, justificá-la por escrito.

E

Ao idoso internado é assegurado o direito a acompanhante.

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2530320 Ano: 2016
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR

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EAOAP - Serviço Social
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Baseando-se na Lei nº 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma abaixo. A seguir, marque a opção com a sequência correta.

( ) Quanto à assistência social aos idosos, deve ser prestada, de forma articulada, conforme princípios e normas de legislação pertinente.

( ) Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária.

( ) No que tange à política de atendimento ao idoso, é obrigação privativa da União, Estados, Municípios e Distrito Federal cumpri-las por meio de ações governamentais.

( ) No que diz respeito à confirmação de violência, cabe ao idoso que for vítima registrar queixa ou não em autoridade policial.

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2529207 Ano: 2016
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IMPARH
Orgão: Pref. Fortaleza-CE

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Formação em Direito
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Formação em Pedagogia, Serviço Social e Terapia Ocupacional
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Medidas de Proteção

Assinale o item correto sobre as medidas de proteção à pessoa idosa previstas no Estatuto do Idoso.

A

As medidas de proteção ao idoso somente se aplicam aos casos de violação de direitos reconhecidos pelo Estatuto do Idoso, não se aplicando aos casos de ameaça a tais direitos.

B

A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) impede a aplicação cumulativa de medidas de proteção ao idoso.

C

São medidas de proteção ao idoso o abrigo em entidade e o abrigo temporário.

D

As medidas de proteção não são aplicáveis quando os direitos do idoso forem ameaçados ou violados por falta, omissão ou abuso da família.