1623823 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. Novo Hamburgo-RS

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Nutricionista
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Acesso à JustiçaMinistério Público

No que tange ao Estatuto do Idoso, o representante do _________, no exercício de suas funções, terá livre acesso a toda entidade de atendimento ao idoso.

O texto acima estará correto se a lacuna for preenchida por:

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1623821 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Fundação La Salle
Orgão: Pref. Novo Hamburgo-RS

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Nutricionista
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CrimesCrimes em Espécie

Relativamente ao Estatuto do Idoso, coagir, de qualquer modo, o idoso a doar, contratar, testar ou outorgar procuração consiste em:

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1562381 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Chopinzinho-PR

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Assistente Social
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Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde

O “atendimento domiciliar, incluindo a internação, para a população que dele necessitar e esteja impossibilitada de se locomover, inclusive para idosos abrigados e acolhidos por instituições públicas, filantrópicas ou sem fins lucrativos e eventualmente conveniadas com o Poder Público, nos meios urbano e rural” constitui-se segundo Estatuto do Idoso:

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1512015 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FAU-UNICENTRO
Orgão: Pref. Chopinzinho-PR

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Assistente Social
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Política de Atendimento ao Idoso

Tendo por referência o Estatuto do Idoso, no que tange as Entidades de Atendimento ao Idoso, assinale a alternativa INCORRETA:

A

As instituições filantrópicas ou sem fins lucrativos prestadoras de serviço ao idoso terão direito à assistência judiciária gratuita.

B

As entidades de atendimento são responsáveis pela manutenção das próprias unidades, observadas as normas de planejamento e execução emanadas do órgão competente da Política Nacional do Idoso, conforme a Lei nº 8.842, de 1994.

C

A preservação dos vínculos familiares é um dos princípios a serem adotados pelas entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência.

D

A participação do idoso nas atividades comunitárias, de caráter interno e externo não se faz obrigatória nos casos das entidades que desenvolvam programas de institucionalização de longa permanência.

E

A oferta do atendimento personalizado é uma das obrigações das entidades de atendimento.

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1458577 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNTEF
Orgão: Pref. Jataizinho-PR

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Assistente Social
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Direitos FundamentaisCapítulo VIII - Da Assistência Social

O Estatuto do Idoso prevê, entre outros, a prestação de assistência social ao idoso. A lei estabelece que os idosos que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, terão direito a auxílio mensal no valor de um salário mínimo, de acordo com o previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. Sobre esse auxílio, é correto afirmar que

A

a concessão de tal auxílio está condicionada à existência de dotação orçamentária específica em cada estado da federação.

B

o benefício já concedido a qualquer membro da família não será computado para os fins do cálculo da renda familiar para a concessão de novo auxílio ao idoso.

C

o auxílio deve ter sua utilização comprovada pelo idoso ou por sua família à instituição responsável, nos termos da lei, periodicamente.

D

cabe exclusivamente à família o recebimento e a utilização do auxílio recebido pelo idoso, devido a sua incapacidade cognitiva para tomada de decisões financeiras.

E

a concessão do auxílio poderá ser feita apenas para idosos que vivam em instituições asilares ou de longa permanência, o que caracteriza a incapacidade da família de prover a subsistência do idoso.

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1402465 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR

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EAOAP - Serviço Social
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Direitos FundamentaisCapítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

A Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) estabelece que é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade pode compreender alguns aspectos como:

I. opinião e expressão.

II. crença e culto religioso.

III. participação na vida familiar e comunitária.

IV. gratuidade integral e incondicional em quaisquer meios de transporte de propriedade pública ou privada de natureza comercial.

V. faculdade de buscar refúgio, auxílio e orientação.

Os aspectos enumerados anteriormente que realmente estão compreendidos pelo direito à liberdade, de acordo com o Estatuto do Idoso são apenas

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1319128 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FAFIPA
Orgão: Pref. Conselheiro Mairinck-PR

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Psicólogo
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O Estatuto do Idoso trata dos mais variados aspectos da vida do idoso, abrangendo desde direitos fundamentais até o estabelecimento de penas para crimes mais comuns cometidos contra as pessoas idosas. A respeito do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa CORRETA:

A

A prioridade do atendimento do idoso deve ser realizada em atendimento asilar, em detrimento à sua própria família, exceto dos que careçam de condições de manutenção asilar.

B

É dever somente do estado prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.

C

O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.

D

É autorizada nos planos de saúde a cobrança de valores diferenciados em razão da idade.

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1312136 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CAIP-IMES
Orgão: CRESAMU

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Procurador Jurídico
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Política de Atendimento ao Idoso

As entidades de não-governamentais de atendimento de idosos que descumprirem as determinações previstas no Estatuto do Idoso estão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, dentre outras, à seguinte penalidade:

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1250662 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-MS

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Juiz Substituto
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Direitos FundamentaisCapítulo VI - Da Profissionalização e do Trabalho
Direitos FundamentaisCapítulo X - Do Transporte

De acordo com a Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que

A

ao idoso é assegurada a gratuidade nos transportes coletivos, inclusive nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.

B

é garantido ao idoso acesso preferencial aos eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, facultando-se aos promotores do evento a concessão de desconto no ingresso.

C

é vedado estabelecer a idade, em concurso público, como critério de desempate.

D

em regra, é solidária a obrigação alimentar ao idoso, podendo este optar entre os prestadores.

E

em regra, considera-se idoso, para os efeitos da aplicação da lei, pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.

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1227612 Ano: 2015
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FRAMINAS
Orgão: Pref. Belo Horizonte-MG

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Analista de Políticas Públicas - Psicologia
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Disposições Preliminares
Direitos FundamentaisCapítulo VII - Da Previdência Social
Direitos FundamentaisCapítulo VIII - Da Assistência Social
Direitos FundamentaisCapítulo X - Do Transporte

Leia as afirmativas a seguir:
I. O Estatuto do Idoso é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos. II. É dever de todos zelar pela dignidade do idoso, colocando-o a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor. III. O Dia Mundial do Trabalho, 1° de Maio, é a database dos aposentados e pensionistas. IV. Aos idosos, a partir de 60 (sessenta) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 2 (dois) saláriosmínimos, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – Loas. V. Aos maiores de 65 (sessenta e cinco) anos fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares.
Considerando o disposto no Estatuto do Idoso, estão CORRETAS apenas as afirmativas: