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1774269 Ano: 2010
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: MPU

Julgue os itens que se seguem, a respeito das seguintes legislações sociais: Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Estatuto do Idoso e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

No Brasil, a atenção integral à saúde dos idosos é assegurada pelo SUS, que deve garantir o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.

 

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1740295 Ano: 2010
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FGR
Orgão: Pref. Uberaba-MG
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Quanto ao direito fundamental ao transporte, protegido pelo Estatuto do Idoso, NÃO é correto afirmar:
 

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1659529 Ano: 2010
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CEPERJ
Orgão: Pref. Rio Janeiro-RJ
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De acordo com a Lei 10.741/2003, o idoso tem o direito de optar pelo tratamento de saúde que considerar mais favorável, quando:

 

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1637638 Ano: 2010
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Marilândia-ES
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Constituem obrigações das entidades de atendimento, segundo a Lei 10.741/2003, exceto:

 

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1637634 Ano: 2010
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Marilândia-ES
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De acordo com o Estatuto do Idoso compreende direito à liberdade os seguintes aspectos, exceto:

 

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1637633 Ano: 2010
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: ADVISE
Orgão: Pref. Marilândia-ES
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A lei criada em 01 de Outubro de 2003 dispõe sobre o estatuto do idoso e dá outras providências.

Levando em consideração essa afirmativa avalie as seguintes questões que seguem:

I. O estatuto do idoso é destinado a pessoas com idade igual ou superior a 65 anos;
II. O idoso possui todos os direitos inerentes a pessoa humana;
III. É obrigação da comunidade e do poder público, apenas assegurar ao idoso o direito a vida e a liberdade;
IV. Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão.
Está correto o que se diz em:
 

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1545863 Ano: 2010
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: ADVISE
Orgão: COMCAP
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No que tange ao Estatuto do Idoso é incorreto afirmar que:

 

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1518750 Ano: 2010
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FUNDEP
Orgão: CBM-MG
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Um idoso interditado por não estar no domínio de suas faculdades mentais deve se submeter a tratamento médico.

A opção de tratamento que lhe seja mais favorável será definida, nesse caso

 

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1475489 Ano: 2010
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UFMG
Orgão: Pref. Nova Lima-MG
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No que diz respeito à garantia de saúde com base no Estatuto do Idoso, o Estado deve

 

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1475480 Ano: 2010
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UFMG
Orgão: Pref. Nova Lima-MG
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Nos termos da Lei n. 10.741, de 1o de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa INCORRETA.

 

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