1380574 Ano: 2011
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP

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Psicólogo
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Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde

“É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos”.

De acordo com o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa que preenche a lacuna:

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1380117 Ano: 2011
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP

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Agente Comunitário
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Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde

O Estatuto do Idoso, no que se refere à saúde, estabelece no artigo 16 que:

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1376153 Ano: 2011
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP

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Assistente Social I
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Direitos FundamentaisCapítulo X - Do Transporte

No que se refere ao transporte coletivo interestadual, o artigo 40 - inciso I do Estatuto do Idoso,estabelece:

A

a reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 4 (quatro) salários mínimos.

B

a reserva de 4 (quatro) vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos.

C

a reserva de 2 (duas) vagas para o idoso que comprovar renda mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo.

D

a reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para idosos com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos.

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1373580 Ano: 2011
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP

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Assistente Social I
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Direitos FundamentaisCapítulo III - Dos Alimentos

É CORRETO afirmar que:

A

de acordo com o artigo 230 da Constituição Federal os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente nos Centros de Convivência para Idosos.

B

o Estatuto do Idoso estabelece no artigo 220 que os filhos têm a obrigação de incluir os pais idosos nos planos de saúde, os quais venham a adquirir.

C

o Estatuto do Idoso no artigo 14, estabelece que se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas para prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento no âmbito da Assistência Social.

D

a família formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes é denominada família convencional.

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1348293 Ano: 2011
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Consulplan
Orgão: CISAMAPI

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Disposições Preliminares

O aumento da expectativa de vida e os avanços da medicina têm feito com que os idosos vivam mais – e melhor. No Brasil, a população idosa aumenta a cada dia e já representa uma parcela significativa da população, normalmente ainda ativa e produtiva. Segundo o Estatuto do Idoso

A

é obrigação apenas da família, assegurar ao idoso a efetivação do direito à vida, à saúde e à alimentação.

B

são consideradas idosas, no Brasil, as pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos.

C

é assegurada a atenção integral à saúde do idoso, desde que tenha um plano de saúde adequado.

D

para os idosos abrigados por instituições públicas ou filantrópicas, os direitos são sujeitos à aprovação pública.

E

o Poder Público não se responsabiliza pelo acesso do idoso à educação, pois este já passou da faixa etária adequada.

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1344351 Ano: 2011
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: DIRENS Aeronáutica
Orgão: CIAAR

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CAMAR - Medicina/Geriatria
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Direitos FundamentaisCapítulo IV - Do Direito à Saúde

De acordo com o Estatuto do Idoso, a prevenção e a manutenção da saúde do idoso serão efetivadas por meio de

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1338901 Ano: 2011
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Pelotas-RS

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Guarda Municipal
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Direitos FundamentaisCapítulo X - Do Transporte

Conforme o Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/03), é assegurada para os idosos a reserva das vagas nos estacionamentos públicos e privados, nos termos da lei local, no percentual de:

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1338718 Ano: 2011
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Pelotas-RS

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Guarda Municipal
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Disposições Preliminares

A Lei Federal nº 10.741/03, ao instituir o Estatuto do Idoso, estabelece em seu Artigo 1º que suas regras se destinam a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

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1338492 Ano: 2011
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Pelotas-RS

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Guarda Municipal
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Disposições Preliminares

O Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/03) garante, à pessoa idosa, inúmeros direitos fundamentais. Analise as alternativas abaixo e assinale aquela que corresponda adequadamente aos direitos assegurados pelo Estatuto:

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1308462 Ano: 2011
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UFPR
Orgão: Pref. Campo Largo-PR

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Assistente Social
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Medidas de Proteção

Sobre a legislação brasileira voltada ao idoso, assinale a alternativa correta.

A

As medidas de proteção ao idoso não podem ser aplicadas cumulativamente.

B

A maior fragilidade da política do Idoso se refere à ausência de proposta garantidora de acesso ao mercado de trabalho.

C

No caso de incapacidade do idoso em gerir seus bens, o benefício de prestação continuada (BPC) será transferido a um dos membros de sua família.

D

A condição de abrigo em entidade social restringe as possibilidades do idoso de receber o benefício de prestação continuada (BPC).

E

As irregularidades em entidades governamentais ou não governamentais de atendimento ao idoso podem ser denunciadas por qualquer pessoa interessada ou pelo Ministério Público.