Foram encontradas 3.733 questões.
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Matriz Camaragibe-AL
Observe a imagem abaixo.
Considerando esse contexto de violência, o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), dispõe:
I. Aplicação de penas que podem incluir detenção e multa.
II. Responsabilização exclusiva da família por atos de negligência.
III. Medidas administrativas sem previsão de pena de detenção.
IV. A conduta de colocar em risco a vida como crime.
Está CORRETO o que se afirma em:
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: ADM&TEC
Orgão: Pref. Matriz Camaragibe-AL
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: Instituto Access
Orgão: Câm. Apiaí-SP
I. Encaminhamento à família ou curador, mediante termo de responsabilidade.
II. Requisição para tratamento de sua saúde, apenas em regime ambulatorial.
III. Abrigo na casa de familiares.
Assinale a alternativa correta:
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Lebon Régis-SC
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Palhoça-SC
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Palhoça-SC
Às pessoas idosas, a partir de ........... anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de ...................................., nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas).
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC
Com base nesta Lei, são direitos da pessoa idosa:
1. Saúde
2. Alimentos
3. Acesso à justiça
4. Liberdade, respeito e dignidade
5. Atendimento preferencial somente em bancos
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: FEPESE
Orgão: Pref. Concórdia-SC
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IESES
Orgão: Pref. Biguaçu-SC
O envelhecimento faz parte da vida e sua proteção é um direito social. Com essas palavras, a Lei nº 10.741/2003 sustenta que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar à pessoa idosa a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à habitação, ao transporte, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. É correto afirmar:
Provas
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: IESES
Orgão: Pref. Biguaçu-SC
O Estatuto do Idoso assegura direitos específicos para pessoas com 60 anos ou mais. Qual é uma das garantias previstas?
Provas
Caderno Container