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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
Os alunos com disfunções neuromotoras possuem a indicação de recursos específicos que supram suas necessidades posturais; é importante garantir os pontos de apoio e estabilidade para obtenção de ganhos como
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
Na deficiência física, encontra-se uma diversidade de tipos e graus de comprometimento que requerem um estudo sobre as necessidades específicas de cada pessoa.
Assinale a alternativa que apresenta apenas recursos específicos para o aluno com deficiência física.
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
Conforme o artigo 28º da Lei Federal nº13.146/15, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, incumbe ao poder público, entre outros, assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar a
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Santo André-SP
De acordo com a Lei Federal nº 13.146/15, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, em seu artigo 3º, para fins de aplicação da lei, considera-se que o profissional de apoio escolar é
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Consulplan
Orgão: Pref. Santana Vargem-MG
A Lei nº 13.146/2015 possui a finalidade de garantir e promover direitos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência, visando a sua real inclusão social e participação ativa na sociedade. Considerando o Estatuto da Pessoa com Deficiência, “as unidades que ofertam Serviços de Acolhimento Institucional, no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade do SUAS, para jovens e adultos com deficiência, em situação de dependência, que não disponham de condições de autossustentabilidade ou de retaguarda familiar, em sintonia com a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais” denominam-se:
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Ipê-RS
Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) É assegurada a participação da pessoa com deficiência na elaboração das políticas de saúde destinadas à população em geral.
(_) Compete ao SUS desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de aprimoramento e de expansão dos programas de imunização e de triagem neonatal.
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Ipê-RS
Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar os itens abaixo:
I. Compete ao poder público garantir a dignidade da pessoa com deficiência a partir da adolescência.
II. A pessoa com deficiência não poderá ser obrigada a se submeter à intervenção clínica ou cirúrgica, ao tratamento ou à institucionalização forçada.
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CETAP
Orgão: HOL
Utilize os ensinamentos do Estatuto da Pessoa com Deficiência para responder as questões 28 e 29 a seguir:
A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para, exceto:
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CETAP
Orgão: HOL
Utilize os ensinamentos do Estatuto da Pessoa com Deficiência para responder as questões 28 e 29 a seguir:
Consideram-se barreiras qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros, classificadas em:
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Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: CETAP
Orgão: HOL
Em relação aos preceitos fixados pela Lei Federal n.º 12.764/2012, e alterações, se houver, em relação à pessoa com transtorno do espectro autista apenas não se pode afirmar:
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