Foram encontradas 3.320 questões.
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Avança SP
Orgão: Pref. Bom Sucesso Itararé-SP
Provas
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Sobradinho-BA
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm. Acesso em 28 jan, 2024.
A partir das informações apresentadas quanto aos dispositivos legais que versa o Capítulo IV - Do Direito à Educação em seu art. 28 e seus incisos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, avalie as afirmações a seguir
I. Sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.
II. Possibilidade de participação de organizações da sociedade civil.
III. Oferta de educação bilíngue, em Libras como primeira língua e na modalidade escrita da língua portuguesa como segunda língua, em escolas e classes bilíngues e em escolas inclusivas.
IV. Participação dos estudantes com deficiência e de suas famílias nas diversas instâncias de atuação da comunidade escolar.
V. Oferta de profissionais de apoio escolar.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Provas
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: FACAPE
Orgão: Pref. Sobradinho-BA
I. A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência visa assegurar o acesso à informação sobre prevenção, promoção, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, utilizando meios adequados de comunicação.
II. O foco da política é exclusivamente nas deficiências físicas, excluindo outras condições, como as deficiências sensoriais e intelectuais.
III. Algumas das diretrizes da política são: promoção da qualidade de vida das pessoas com deficiência; ampliação e fortalecimento dos mecanismos de informação; prevenção de deficiências e capacitação de recursos humanos.
IV. A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência preconiza que as equipes multiprofissionais sejam compostas apenas por fisioterapeutas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e médicos.
V. A participação ativa da pessoa com deficiência e de suas famílias nas decisões sobre seu tratamento e acompanhamento é considerada uma prioridade na implementação dessa política.
É CORRETO apenas o que se afirma em:
Provas
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: JVL
Orgão: Pref. Júlio Borges-PI
Segundo legislação vigente, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em condições diferenciadas com as demais pessoas.
A afirmativa acima está incorreta porque:
Provas
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Paraíso-SC
A Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência abrange as diretrizes normativas cujo objetivo é garantir o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas com deficiência. De acordo com a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, são consideradas pessoas portadoras de deficiências as que se enquadram nas seguintes categorias:
I.Deficiência física.
II.Deficiência auditiva.
III.Deficiência visual.
IV.Deficiência mental.
É CORRETO o que se afirma em:
Provas
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: Pref. Vereda-BA
(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm)
Com base na Lei enunciada, marque a alternattiva com a série de ncisos que está em conformeidade com o §1º do artigo:
Art. 2º Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.
§ 1º A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e considerará:
I - Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
II - Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
III - A limitação no desempenho de atividades.
IV - A restrição de participação.
Provas
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: SELECON
Orgão: Pref. São Gonçalo-RJ
Provas
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: AMEOSC
Orgão: Pref. Itapiranga-SC
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, aborda questões cruciais sobre moradia para pessoas com deficiência.
Em seu artigo 32, a lei assegura prioridade para pessoas com deficiência em programas habitacionais públicos ou subsidiados e estabelece que, nesses programas, garantindo acesso facilitado à moradia própria, para pessoas com deficiência deve-se reservar um mínimo de:
Provas
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Roque Gonzales-RS
( ) Casar-se e constituir união estável.
( ) Exercer direitos sexuais e reprodutivos.
( ) Conservar sua fertilidade, mas sendo permitida a esterilização compulsória.
Provas
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: OBJETIVA
Orgão: Pref. Roque Gonzales-RS
Conforme disposto na Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, analisar a sentença abaixo:
A colocação competitiva da pessoa com deficiência pode ocorrer por meio de trabalho com apoio, observadas diretrizes como respeito ao perfil vocacional e ao interesse da pessoa com deficiência apoiada (1ª parte). A entidade contratada para a realização de processo seletivo público ou privado para cargo, função ou emprego está obrigada à observância do disposto nesta Lei e em outras normas de acessibilidade vigentes (2ª parte).
A sentença está:
Provas
Caderno Container