Suponha que um servidor público tenha acesso a informações referentes à investigação administrativa em curso que apura possível irregularidade envolvendo outro servidor do mesmo órgão. Um jornalista procurou o servidor solicitando informações acerca da investigação, alegando interesse público na divulgação. Esse servidor sabe que a investigação ainda não foi concluída e que a divulgação prematura pode prejudicar a apuração dos fatos ce a imagem do servidor investigado, que ainda não teve oportunidade de apresentar defesa. Por outro lado, reconhece a importância da transparência administrativa e do direito da sociedade à informação.

Considerando o equilíbrio entre sigilo profissional e transparência administrativa, conforme estabelecido na legislação ética, o servidor consultado deve

Considere hipoteticamente que um servidor público que atua no atendimento ao público tenha recebido solicitação de certo cidadão que se identificou como amigo pessoal do diretor do órgão. O cidadão solicitou tratamento diferenciado para agilizar seu processo, alegando urgência pessoal e mencionando que "o diretor já está ciente da situação". O servidor verificou que o processo não possuia características que justificassem tramitação prioritária conforme as normas internas, mas o cidadão insistiu no tratamento especial, chegando a mencionar possíveis "consequências", caso não seja atendido. O servidor deve equilibrar a cortesia no atendimento com o princípio da impessoalidade administrativa.

Diante dessa situação, considerando os princípios éticos do serviço público e as vedações estabelecidas na legislação, o servidor deve

O Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil estabelece que a função pública deve ser compreendida como exercício profissional que se integra na vida particular de cada servidor. Essa integração implica que os fatos e os atos verificados na conduta cotidiana em sua vida privada podem influenciar diretamente o conceito funcional do servidor. Dessa forma, se um servidor público, fora do horário de expediente, for flagrado em situação que comprometa sua idoneidade moral, mesmo que não configure crime, essa conduta pode afetar sua vida funcional.

Considerando a relação entre conduta particular e função pública, conforme o que estabelece o Decreto nº 1.171/1994, os fatos e atos verificados na conduta diária do servidor, em sua vida privada,

De acordo com o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, especificamente quanto às disposições acerca do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC),

A respeito do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal – Decreto nº 1.171/1994 –, assinale a opção correta.

Ficou comprovado, após análise de diversos atos administrativos e processuais, que um tecnólogo em gestão pública de uma instituição educacional apresentou erros grosseiros reiterados, demonstrando falha em sua formação, fato que prejudicou o andamento das atividades da instituição.

Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta a infração disciplinar que esse servidor cometeu, de acordo com o Código de Ética do Profissional de Administração.

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de advertência por escrito, e sua fundamentação constará do respectivo parecer, assinado por todos os seus integrantes, com ciência do faltoso.

( ) É vedado aos servidores públicos prejudicar deliberadamente a reputação de outros servidores ou de cidadãos que deles dependam.

( ) A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia a dia em sua vida privada poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional.

( ) Toda ausência injustificada do servidor de seu local de trabalho é fator de desmoralização do serviço público, o que quase sempre conduz à desordem nas relações humanas.

Meses atrás, João foi contratado temporariamente como professor substituto para ministrar aulas em determinado curso oferecido por uma instituição educacional pública. Recentemente, João usou informação privilegiada obtida internamente para beneficiar um amigo que participava de processo seletivo para outro cargo então disponível nessa instituição. Nesse contexto, de acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa correta.

De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Federal (Decreto nº 1.171/1994), assinale a alternativa correta.

No que diz respeito à ética e ao serviço público, é CORRETO afirmar que o servidor: