De acordo com a Lei nº 13021, de 08 de agosto de 2014,
e suas alterações, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas, assinale a alternativa correta.
A Resolução nº 585, de 29 de agosto de 2013, do Conselho Federal de Farmácia, regulamenta as atribuições
clínicas do farmacêutico e dá outras providências.
Sobre essa resolução, assinale a alternativa correta.
Considerando que todos os hospitais brasileiros são obrigados a manter um Programa de Controle de Infecções
Hospitalares, a Portaria nº 2.626, de 12 de maio de 1998,
estabelece diretrizes e normas para a prevenção e o controle das infecções hospitalares.
Com base nas disposições dessa Portaria, assinale a
alternativa correta.
De acordo com a Portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária nº
344, de 12 de maio de 1998, e suas
atualizações, que aprova o Regulamento Técnico sobre
substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial,
assinale a alternativa correta.
De acordo com a RDC nº
44, de 17 de agosto de 2009, e
suas alterações, que dispõe sobre Boas Práticas Farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da
dispensação, da comercialização de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias e drogarias
e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
A Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 430, de
08 de outubro de 2020, dispõe sobre as Boas Práticas de Distribuição, Armazenagem e de Transporte de
Medicamentos.
Com base nessa resolução, assinale a alternativa correta.
Considerando a Portaria de Consolidação no
6, de
28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre
o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do SUS, e
suas atualizações, incluindo a promovida pela Portaria
GM/MS nº
8.477/2025, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Resolução do Conselho Federal de
Farmácia nº
724, de 29 de abril de 2022, e suas atualizações, que dispõe sobre o Código de Ética, o Código
de Processo Ético e estabelece as infrações e as regras
de aplicação das sanções ético-disciplinares, assinale a
alternativa correta.
De acordo com a Resolução nº
338, de 06 de maio de
2004, e suas alterações, que aprova a Política Nacional
de Assistência Farmacêutica (PNAF), assinale a alternativa correta.
O uso racional de medicamentos, enquanto estratégia
fundamental da segurança do paciente, envolve a identificação e classificação de eventos relacionados à terapia
medicamentosa segundo sua ocorrência e desfecho clínico, conforme a Classificação Internacional de Segurança do Paciente da Organização Mundial da Saúde.
Com base nessa temática, assinale a alternativa correta.