Foram encontradas 3.829 questões.
Dentre os motivos previstos no Regimento Interno da ALEPE para o Deputado se ausentar estão as viagens ao exterior. Nesse caso, deverá haver, previamente, encaminhamento de comunicação ao
Provas
Questão presente nas seguintes provas
As Reuniões Ordinárias do Plenário são realizadas de segunda a quinta-feira, em rito preestabelecidas no Regimento Interno da ALEPE, que prevê sua realização em partes na seguinte ordem:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A estrutura organizacional da ALEPE está estabelecida no seu Regimento Interno. Nesses termos, é órgão da ALEPE
Provas
Questão presente nas seguintes provas
As Comissões Parlamentares Permanentes apreciam as matérias em reuniões. Nos termos do Regimento Interno da ALEPE, o
pronunciamento da Comissão sobre a matéria sujeita a seu estudo denomina-se
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Mesa Diretora da Assembleia é composta pelo Presidente, Vice-Presidentes e Secretários, com suas competências previstas
no Regimento Interno da ALEPE. Fiscalizar as despesas e fazer cumprir as normas relativas ao seu processamento é
competência do
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Nos termos do Regimento Interno da ALEPE, denomina-se bancada a representação de um partido ou bloco parlamentar. A
bancada integrada por vinte deputados terá a configuração de um Líder e
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Para atender a finalidades especiais relacionadas às suas atribuições, a ALEPE poderá constituir Comissões Temporárias. É
regra atinente a esse tipo de comissão que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A competência da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco − ALEPE está disciplinada nos termos do seu Regimento
Interno. A legislação sobre algumas matérias depende de sanção do Governador, como é o caso
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Uma das competências estabelecidas no Regimento Interno da ALEPE é a deliberação de proposições. É regra atinente a essas
proposições que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Um Deputado esteve ausente por várias Reuniões Ordinárias Plenárias mensais. Nos termos do Regimento da ALEPE, deverá apresentar pedido de licença se essas ausências forem superiores a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container